Então, "não" parabéns

O Blasfémias "não" faz hoje três anos. Também não fará amanhã.
Pelos vistos, só em 2008 fará um ano.
Por isso, os sinceros "não" parabéns deste vosso leitor.

Dois Anos de Governo

Ainda a tempo de referir os dois anos de governo Sócrates, o meio do mandato.
Num quadro marcado pela quase estagnação económica (o crescimento é tímido e a retoma uma miragem) e pela desesperança, sobressai porém a saúde política do primeiro-ministro e do seu governo, em forte contraste com o estado anémico das oposições partidárias, em particular as que estão situadas à direita.
O CDS/PP, com uma liderança intermitente, definha a olhos vistos enquanto espera por Portas. Já o PSD, partido da alternância de governo, há muito parece ter perdido o norte da credibilidade. As políticas do eng. Sócrates (que diga-se são muitos mais liberais do que algumas vez foram as do governos do PSD) tiveram o efeito de confundir o maior partido da oposição, cujo líder, Marques Mendes, é o espelho da desorientação política. Já nem em alternância se constitui, quanto mais em alternativa.
Sobre a esquerda, a incapacidade estrutural em fazer a ponte entre os movimentos sociais e reivindicativos e o esboçar de alternativas políticas que sejam credíveis aos olhos dos eleitores.
O PC mantém o seu espaço de influência, dos sindicatos aos trabalhadores da Administração Pública, passando pelo que resta do proletariado industrial, mas, na sua prática política, não se vislumbra estratégia nem vontade em alargar o horizonte eleitoral. É como que um universo interior ou fechado, uma totalidade que se basta a si mesma. No Be notam-se os primeiros sinais de uma crise de crescimento, o último ano pautou-se por um estranho e progressivo apagamento político, apenas quebrado pelo referendo do aborto, onde fizeram uma campanha eficaz. Mas, mesmo neste fracturante tema, a iniciativa política é, como hoje se veio a provar, do primeiro-ministro. Sócrates provou não ser Guterres. Enfim, do bloco, precisa-se de mais consistência política e menos demagogia multiculturalista.
Se o horizonte económico do país não é risonho, já o futuro de Sócrates, e do seu governo socialista, parece ser pouco menos do que radioso.

Amagi

Disponíveis, na loja Insurgente, as T-Shirts para quem acha que a liberdade é um valor universal e ancestral.
Passem por lá e escolham o vosso tamanho (S, M, L, XL).

Ama-gi is an ancient Sumerian word thought to mean "freedom". It is believed to be the first instance of humans using writing to represent that concept. (Fonte)

Setúbal, capital do Império (por um dia)

DD:

Setúbal foi a cidade escolhida pelo Presidente da República, Cavaco Silva, para sede das comemorações do Dia de Portugal, a 10 de Junho, anunciou hoje a Presidência.
Esta é a primeira vez, desde o 25 de Abril de 1974, que se realizam em Setúbal as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Dia 10 de Junho de 2007 é um domingo.
Se quisessem (mesmo, mesmo) celebrar a essencia da portugalidade, transferiam a entrega do medalhame para dia 11.
Uma segunda-feira.
Um fim de semana prolongado.
Um fim de semana à portuguesa.

Obrigado pela dica, BB.

Dois anos de Insurgente

O Insurgente comemora dois anos com o anúncio de três novos colaboradores: Patrícia Lança, Migas e Alberto Gonçalves.

Não é coisa fácil...

... ser sócio / simpatizante do VFC, por estes dias, não é Carlos?

Quem é vivo, sempre aparece

Mata Cáceres aproveitou um convite da JS para um debate (Ó JotinhasS: são estas as vossas referências?), para assegurar que não considera a hipótese de voltar a participar da vida política "activa" em Setúbal.
É pena.
Isto anda pouco animado.

Well done!

Muito merecido.

Vinte Anos

Vinte anos da morte de Zeca Afonso, homem de liberdade e utopias, e que tanto deu à música e cultura popular deste país.
Lembrei-me desta deliciosa letra. Para assinalar, em gesto humilde, a efeméride:

A Paz viajou em busca da silêncio
Sitiou Berlim
Abdicou em Londres
A Paz saltou dos olhos do poeta
Atacada de psicose maníaco-depressiva

Foi nessa altura que as pombas
Solicitaram nas agências as tarifas
Mas não viram mais o poeta
Que gozava na Suíça
Duma licença graciosa

A Paz saiu aos saltos para a rua
Comeu mostarda
Bebeu sangria
A Paz sentou-se em cima duma grua
Atacada de astenia

Foi nessa altura que as pombas
Solicitaram nas agências as tarifas
Mas não viram mais o poeta
Que gozava na Suíça
Duma licença graciosa

Paz, Poeta e Pombas
José Afonso

A estrela d'alva surge acima do horizonte para os lados de Xiparnanime com a cumplicidade das restantes. Quando os adultos dormem e as luzes se apagam nas janelas os meninos levantam-se e vão cumprimentar as estrelas
José Afonso

Legislação homofóbica

A Nigéria pune a homossexualidade com pena até 14 anos de prisão, de acordo com uma lei legada do defunto império britânico. Mas, pelo vistos, tal lei não basta e as autoridades nigerianas decidiram lançar mão de novas ferramentas legais para mais eficazmente punirem tão devassa prática:

Homosexual conduct among consenting persons in Nigeria is already a crime punishable by 14 years in prison, a 19th century penal provision that is a legacy of British colonial rule. But the new legislation goes much, much further in terms of curbing fundamental rights of expression, association, and communication. Among the proposed new law's many noxious provisions, it would, under penalty of a stiff prison term of five years:

-- outlaw membership in a gay group, attending a gay meeting or protest, donating money to a gay organization; or even advocating gay equality in any way, shape, or form;

-- outlaw hosting or even visiting a gay Web site;

-- outlaw expressions of same-sex love in letters or e-mails;

-- outlaw attending a same-sex marriage or blessing ceremony, screening or watching a gay movie, taking or possessing photos of a gay couple, and publishing, selling, or loaning a gay book or video.

Even mere socializing by two or more gay people, like having dinner together, is likely to be interpreted as illegal.

Moderno. Profundamente orwelliano.

Close Distance

Anders Petersen

Estrela Vermelha

Uma bd inspirada no imaginário veiculado pela propaganda soviética.
Os desenhos parecem resultar de um hábil compromisso entre o denominado realismo socialista e a estética modernista dos primeiros anos da Revolução de Outubro.
A história tem amor e muita feitiçaria. E é altamente recomendável.
Os autores são americanos, Christian Gosset e Bradley Kayl.
Entre nós, a Devir publicou o primeiro volume há já uns anos, mas infelizmente ficou-se por aí.

Era um Redondo Vocábulo

Era um redondo vocábulo
Uma soma agreste
Revelavam-se ondas
Em maninhos dedos
Polpas seus cabelos
Resíduos de lar
Pelos degraus de Laura
A tinta caía
No móvel vazio
Convocando farpas
Chamando o telefone
Matando baratas
A fúria crescia
Clamando vingança
Nos degraus de Laura
No quarto das danças
Na rua os meninos
Brincavam e Laura
Na sala de espera
Inda o ar educa

Zeca Afonso

Pela liberdade de opinião e de expressão

Via Free Kareem!:

Kareem, the first person prosecuted in Egypt for Internet-based journalism, has stated that he believes that women and men should be treated equally; that Islamic extremism is hurting Arab society; and that freedom of expression is a fundamental human right. The Internet has made possible the dissemination of these ideals to a global audience. For that reason, some in Egypt evidently feel threatened by Kareem and others who, like him, are not afraid to speak their minds.

This is not the first time Kareem has been arrested. His writings also led to him being expelled from Egypt’s Al-Azhar University earlier in 2006. Since his arrest in November, he has been kept in solitary confinement and has been denied access to his lawyer and to his family.

Raras são as vezes que participo destas petições online. Desta vez, não posso deixar de pôr lá o meu nome e convido-vos a fazer o mesmo, neste sítio ou neste.

Jennifer

Conhecem, com certeza, a Dra. Cameron?

Visto x 3

Se procuram uma ligação entre estes três filmes, não a vão encontrar.
Não há.
Comentários, um a um: a ver (e o gémeo, estreado agora, será de ver também, seguramente); só se não houver mais nada para ver; quem costuma ver os filmes de Larry Clark, tem de ver este (para mais tarde não dizerem que deixaram escapar um) mas não será por ele que se tornarão fãs.

Aconselhamento e obrigatoriedade não rimam

Está à vista de todos a cultura democrática dos partidários do Não.
Por entre apelos ao Presidente da República para que não promulgue a futura lei por esta atentar contra a vida e nessa medida ser inconstitucional (ao que isto chegou), passando pelo Cavalo de Tróia do aconselhamento obrigatório, não escondem senão a vontade de embargar a consulta popular de 11 de Fevereiro; a vontade de continuar a tutelar as consciências.
Não disfarçam o mal perder e exprimem acima de tudo intolerância, ao persistirem nas acusações de homicídio e demais terrorismo verbal...
Verter para a nova lei os contributos destas luminárias? Não, obrigado.
Fez muito bem o deputado socialista Alberto Martins, em dizer que o aconselhamento não será obrigatório, pois caso contrário assistiríamos a um remake das comissões de ética dos hospitais, responsáveis pela abortamento da lei de 84, que não teve latitude de aplicação.
Do referendo não podemos extrair outro entendimento, senão o de que a mulher decide até às dez semanas. Qualquer modelo de aconselhamento, que subverta esse princípio, está desvirtuar a vontade dos eleitores.


P.S. Bem mais moderada a posição da hierarquia da Igreja, expressa hoje em comunicado.

Sobre os professores e a triste sina que lhes calhou

Quotidianamente, a escola serve ao ministério para abater a autonomia do professor: nos horários em que o rouba, nas avaliações em que o conspurca, nas portarias em que o desumaniza. Perante esta situação de abate sistemático, esta via de desprezo pela vontade continua de aprendizagem e actualização, mesmo sem ter apoios económicos de lado nenhum, a que o professor geralmente gosta de se dedicar, esta espoliação do tempo para pensar e informar-se e ler e ir ao teatro e ao cinema e às exposições onde o melhor de si pode apreender o melhor dos outros, esta transformação do professor de educador e amigo dos seus alunos em criado de servir e bode expiatório do inevitável insucesso escolar: como há-de alguém querer interessar-se por qualquer proposta que surja de um declarado inimigo assim? TLEBS e outras situações existentes não perderam por causa das opiniões abalizadas que as atacam - e que eu estou longe de discutir aqui, tanto mais que em muitos casos concordo com essas opiniões. Perderam porque ninguém respeita nem pode respeitar um ministério como este que lhes caiu em sorte"
[Joaquim Manuel Magalhães, in Algumas Palavras, Expresso-Actual, 9/02/2007]
Via Almocreve das Petas.

Fontão de Carvalho não se demite

Fontão de Carvalho, vice-presidente da Câmara Municipal, constituído arguido por indício de peculato, insiste porém em manter-se em funções no executivo camarário.
O comportamento do autarca em nada nos deve espantar, pois inscreve-se dentro da norma ou daquilo que é a prática política deste país: raramente os actores políticos assumem a renúncia voluntária aos cargos em exercício, quando sobre eles recaem graves acusações. A demissão, a acontecer, é quase sempre por imposição do partido ou do presidente, ou então é travestida de uma qualquer “substituição” ou “remodelação”.
Não existe entre nós uma ética da responsabilidade, a decisão de voluntariamente nos demitirmos quando sobre nós graves impendem graves suspeitas, lesivas da credibilidade das instituições que representamos, raramente é vista como um gesto nobre. Com isso perde a política. Estamos, infelizmente, longe do exemplo anglo-saxónico.
Regressando a Fontão de Carvalho, as razões por este invocadas, em particular a da omissão da sua condição arguido, seriam do domínio do risível, não fosse a gravidade do caso.
Aperta-se pois o cerco ao executivo de Carmona Rodrigues, o espectro da dissolução é cada vez mais real.

A ler

Este artigo do antropólogo Miguel Vale de Almeida. Sobre a mudança social e o papel das elites sociais e políticas, em suma, sobre o Portugal iliberal derrotado a 11 de Fevereiro:

No dia anterior ao referendo um amigo relembrava-me a frase que compara as mentalidades espanhola e portuguesa: "Eles matam o touro na arena, nós nos bastidores". É sem dúvida uma frase certeira mas, talvez por ser antropólogo, tenho grandes pruridos em subscrever a ideia de carácter nacional. Na comparação entre Portugal e Espanha - cada vez mais útil e relevante - acho importante pensar em termos das relações entre os habitus e as estruturas sociais mas, sobretudo e para o que interessa aqui, em termos de tempo e modo da mudança. O tempo da mudança social em Portugal é mais lento, por assim dizer. E o modo de negociar a mudança - sobretudo na política - presta constante vassalagem a ideias vagas como "consenso" e "prudência", bem como estimula a reserva da expressão de ideias claramente diferenciadoras. O tempo (e o modo) da mudança portuguesa é, no fundo, camponês. E isto é reforçado pela circunstância de termos passado do ancien régime salazarista para a pós-modernidade consumista, sem a aprendizagem da democracia e dos direitos ou a passagem pela escola - algo que a Europa Ocidental fez ao longo do século XX e a Espanha na "transição".

2) Esperámos trinta anos pela despenalização do aborto. Finalmente, está aí. Mais do que pensar nos pormenores que nos conduziram aqui, gosto de ver a big picture. A despenalização do aborto é uma chave simbólica que servirá para abrir muitas outras portas. É possível agora dizer que em Portugal não se admite, de facto, que o Estado subscreva uma visão moral específica de um grupo e a imponha à comunidade. É possível agora dizer que Portugal começou a sair do iliberalismo que historicamente o caracterizava. E é possível agora dizer que a hierarquia da Igreja Católica perdeu a sua mais importante batalha.

Doravante temos na mão uma chave simbólica com duas entradas: a primeira, liberal, que fecha a porta à imposição duma moral pelo estado e à imposição ao estado de uma moral religiosa; a segunda, equitativa: porque a questão do aborto é também uma questão de igualdade de género, teremos agora que resolver as desigualdades de direitos que restam.

São Valentim

Para assinalar o dia dos namorados, não sei muito bem porquê, mas socorri-me da música do grande Charlemagne Palestine. No Videoclip Lounging.

Com dedicatória

Não é só hoje.
Sempre.
Para sempre.

Videoclip Lounging

Things ain't what they used to be.
Aos ecologistas de hoje, faltam-lhes boas músicas.
Como a que está no Videoclip Lounging.

E se tentássemos a liberdade?

Este é o meu texto publicado na revista Dia D, com o Público da passada sexta-feira.

Ao longo do último ano, nos textos que tive o privilégio de escrever para a Dia D, tentei tocar alguns assuntos que julguei poderem importar à maior parte dos leitores.
Tentei fazê-lo partindo de um ponto de vista que porventura não será conforme ao conforto dos consensos sobre os quais as maiorias têm assentado o ordenamento das relações sociais, numa tentativa de enquadrar o comportamento de cada participante.
No nosso país, o último século foi testemunha do que pode ser uma sociedade que tenta conformar e limitar a capacidade de cada indivíduo exercer livremente os direitos que lhe assistem. Desde a limitação da possibilidade de exprimir o resultado do raciocínio político e de se associar a outros que da mesma maneira pensavam, à limitação de afectar os recursos de que dispõe de acordo com a sua própria vontade, cooperando para melhorar o valor do que possui.
Após 1974, mesmo contra a oposição de alguns, a liberdade de expressão ficou assegurada e é hoje algo que tomamos como inalienável. Mas, e quanto às limitações aos direitos sobre a propriedade privada?
Continuam, e em vários aspectos foram reforçadas as restrições à possibilidade de cada um poder dispor do fruto do seu trabalho, do seu capital e dos seus bens.
Não parou de crescer a carga fiscal, diminuindo a possibilidade de os portugueses pouparem e investirem. Assistiu-se a uma transferência da noção de responsabilidade individual (e pelos que de nós directamente dependem, a família) para a protecção dada pelos recursos dos outros, através dos serviços de assistência estatal. Consagrámos o Estado Social e o seu conceito de igualitarismo universalista mas que falha sistematicamente no apoio aos mais desvalidos. É infelizmente comum aceitar-se que cabe ao Estado redistribuir a riqueza pelos seus cidadãos, retirando-a a outros cidadãos.
Promove-se a falácia da gratuitidade da escola pública, dando livre curso ao experimentalismo educacional, pouco considerando as necessidades do mercado de trabalho. Ignora-se os sinais que ele transmite, enquanto se o espartilha com restrições legais, dificultando o seu ajustamento.
O sistema de justiça, monopólio estatal que deveria ser o seu core business, é ineficaz e ineficiente na protecção do cumprimento contratual e na protecção da propriedade privada.
Subsistem barreiras legais e administrativas significativas ao livre estabelecimento e à concorrência. São disso exemplo os poderes que as ordens profissionais detêm na regulação e no acesso à actividade. Outras restrições protegem outros grupos de interesse sectoriais, por exemplo em determinadas indústrias tornadas campeãs nacionais. Prejudica-se a eficiente alocação do capital e aumenta-se o custo dos bens que todos consumimos, dado o recurso a tarifas no comércio internacional ou a regimes excepcionais e subsidiados. Perdem-se os benefícios do livre comércio internacional.
Os mecanismos de mercado são um mal que se combate. Portugal entra no século XXI mantendo o Governo a faculdade de fixar preços em vários mercados. Aceita-se pacificamente o Estado proprietário e gestor de empresas. Muitas delas, empresas públicas desde as nacionalizações feitas em período revolucionário (mais um símbolo do desrespeito pela propriedade privada), têm acumulado prejuízos gigantescos.
O Estado, tornado o epicentro da vida do país, imiscui-se em todas as escolhas e actividades dos cidadãos.
É mais que altura de tentar algo de novo, seguindo o conselho que Frédéric Bastiat nos deixou: agora que já se tentou tantos sistemas, rejeitemo-los e ponha-se à prova a liberdade.
É tempo de recuperar do Estado, dos seus agentes e instituições, daqueles que dizem agir em nosso nome e benefício, os direitos e as responsabilidades que são propriedade de cada indivíduo livre, de cada português, ao mesmo tempo que se assume o respeito pela propriedade privada como o pilar do exercício dessa liberdade. Não são conceitos vazios, são necessidades absolutas se queremos mudar o rumo do país. Eis o que nos falta tentar.

Olhares sobre Portugal

Portugal yesterday voted to sweep away centuries of moral domination by the Roman Catholic church in a referendum allowing the government to reform one of Europe's most restrictive abortion laws.
The Guardian

Fundamentalismo Doméstico

Ao pé desta alma lusa até Ahmadinejad faz figura de menino de coro

O Referendo no Monde

Um olhar de fora sobre o referendo, neste caso do periódico Le Monde:

En attendant, les partisans du "oui" se sont vivement félicités de la "maturité démocratique du pays qui met fin à l'humiliation des femmes" et, comme le disait un éditorialiste, "de son interruption volontaire d'apathie, après tant d'années".
Mais la violence de certains prêtres durant la campagne, qui ont menacé les électeurs "d'excommunication" s'ils votaient "oui", la charge de nombreux médecins qui n'ont pas hésité à faire circuler des foetus en plastique supposés âgés de dix semaines alors qu'ils étaient parfaitement formés et, surtout, le grand nombre d'abstentions ont montré le profond malaise d'une société portugaise encore très divisée. Une société, à la fois solidement ancrée dans la modernité européenne, mais qui se dit catholique à plus de 80 % et reste, notamment au nord du pays, très influencée par une Eglise encore très conservatrice.

Sim!

A vitória do Sim à despenalização da interrupção voluntária gravidez até as dez semanas põe Portugal em sintonia com a imensa maioria dos países da nossa Europa. Pelo menos neste campo, não seremos mais a excepção. Abriu-se um espaço à livre decisão da mulher, a lei penal deixará doravante de se impor à sua esfera privada. Dissipar-se-á o medo, talvez o efeito mais imediato de ontem à noite. Isto representa, sem dúvida, um ganho civilizacional.
Se o resultado do referendo não foi vinculativo, o seu significada político é porém inequívoco, atendendo à expressiva vitória do Sim (uma diferença de quase vinte pontos percentuais em relação à votação obtida pelo Não) e ao reforço da participação eleitoral, que tem que se dar como boa. Aliás, fosse expurgada a abstenção técnica (estimada entre 5 a 7% da abstenção total), e obteríamos um resultado muito perto de ser vinculativo.
Beja e Setúbal foram os distritos onde a votação do Sim foi mais expressiva, acima des 80%. O Porto inverteu o sentido de voto de há nove anos (o Sim também saiu vencedor aqui). Minho e interior Norte votaram pelo Não. A descida dos valores abstenção em Lisboa e no Sul em geral fizeram a diferença na noite de ontem.
Está assim aberto o caminho a uma lei mais humana e socialmente mais justa.

P.S. Arrisco a tese de que a última cartada de marques Mendes, o celebre “crime sem pena” teve o feito contrário ao pretendido, acabando por confundir ou desmobilizar alguns partidários do Não.

Depois do fim de semana

O melhor do dia de hoje, é o fim da campanha, das passeatas e sessões de esclarecimento à volta do referendo (como sempre, ficam por aí os cartazes).

Para a semana começa outra conversa.

Se o Não ganhar, nada muda ou aparecem propostas na Assembleia da República para despenalizar a manutenção de um crime.
Se nada mudar, espera-se que o ministério público e as polícias dediquem parte dos seus recursos a perseguir as mulheres e os cúmplices do aborto. Que aos processos seja dada a devida publicidade, afastando os prováveis futuros prevaricadores.
Se ainda assim houver despenalização, será um processo eventualmente interessante do ponto de vista jurídico. A ver como se comporta a maioria, tendo em conta propostas vindas, até, da sua bancada.
Discutir-se-ão novas políticas de apoio ao repovoamento (semelhantes às iniciativas de algumas câmaras do interior) e subsídios públicos a organizações privadas.

Muitos irão continuar ligados aos movimentos que já hoje, e bem, ajudam muitas mulheres a ponderar ou inverter a sua decisão. Em ambos os lados, haverá uma enorme desmobilização (talvez não imediata). É essa a natureza das causas - tendem a esmorecer e a perder o apoio público das massas quando o entusiasmo das campanhas vai embora. No entanto, espero que seja uma área em que o voluntariado possa a vir ser ainda mais significativo.

Se o Sim ganhar, os abortos praticados durante uma parte da gravidez serão despenalizados. Não serão eliminados todos os abortos feitos na clandestinidade (mais a mais, num país em que a vergonha pública esconde desgraças privadas). Haverão novas clínicas dedicadas à prática e muitas das que actualmente o fazem, poderão finalmente colocar publicidade sobre o seu negócio (sim, é um negócio) tal como já o fazem empresas/clínicas estrangeiras. Não haverá processos por aborto entre as 10 e, pelo menos, as 12 semanas porque ninguém irá indagar sobre quantos dias de diferença tinha para a data limite.
Começará a ser discutida a reorganização dos serviços de obstetrícia, genecologia ou planeamento familiar do SNS. Discutir-se-á a taxa de comparticipação em abortos feitos em clínicas privadas.
Para mim, essa discussão deverá ocorrer depois do referendo, não sendo no entanto díficil adivinhar qual a minha posição. Irei discutir o assunto, sem receio de ver a minha posição diminuída pela decisão de voto que tomei.

Como já aqui escrevi, nada mudará, para mim: houve sexo, pode haver gravidez. Há gravidez, há um filho/a que irá nascer se nada interromper o ciclo. A vida está lá desde o primeiro instante, mesmo que brinquemos com as palavras que se lhe chama. Abortar é terminar (e não interromper como sugere o I em IVG) uma vida que começa.

Para já, e em consciência, prefiro acabar com a penalização da prática do aborto e responder Sim.

Quando o PCP achava que o aborto era "um acto inteiramente anormal e perigoso"

Via um comentário no Blasfémias(assinado por "libertas"), um texto publicado no Avante (cujo arquivo pode ser encontrado no site do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa). O texto foi escrito em Novembro de 1937, depois de Estaline ter proibido o aborto, por razões demográficas. Repare-se nas imagens que são dadas aos comunistas portugueses do que era o paraíso soviético:

PORQUE É PROIBIDO O ABORTO NA URRS?
Damos imediata resposta a esta pergunta, formulada por algumas operárias do Barreiro. O aborto é um acto inteiramente anormal e perigoso, que tem roubado não poucas vidas e tem feito murchar não poucas juventudes. O aborto é um mal terrível. Mas, na sociedade capitalista, o aborto é um mal necessário, inevitável, benfazejo até. Na sociedade capitalista um filho significa, para os trabalhadores, mais uma fonte de privações, de tristezas e de ameaças. Quem tem filhos — diz-se — tem cadilhos. Pode-se imaginar algo mais doloroso que uma família de operários obrigados a sustentar, dos seus miseráveis salários, 5 ou 6 filhos? É a fome, o raquitismo, a tuberculose, a tristeza da vida, vivida em promiscuidade. E que futuro espera essas crianças? Serem uns desgraçados… como dizem as nossas mulheres. Por isso a mulher do [?] capitalista é obrigada a sacrificar o doce sentimento da maternidade , é obrigada a recorrer, tantas vezes com o coração sangrando, ao aborto. Por isso, a proibição do aborto, na sociedade capitalista, é uma hipocrisia e uma brutalidade. Na URSS, a situação é tão diferente como é diferente a noite do dia. Na URSS não há desemprego, não há miséria; há abundância de produtos. Tanto a mulher como o homem recebem salários que satisfazem as necessidades. A mulher grávida tem 4 meses de férias durante o período da gravidez, com os salários pagos. Há maternidades, creches, jardins de infância e escolas por toda a parte. O Governo soviético dá prémios que vão até 5 mil rublos para as mães que tenham mais de 5 filhos, etc. Ser mamã é uma das maiores aspirações das jovens soviéticas. ?E onde há uma esposa que não quisesse ser mamã sabendo que o mundo floria para acolher o seu menino? Sabendo que o seu filho não seria um desgraçado mas um cidadão livre da grande República do Socialismo? A criança, na URSS, deixou de ser um motivo de preocupações, para se tornar numa fonte luminosa de alegria e de felicidade. O aborto perdeu portanto a sua única justificação; tornou-se desnecessário. Por isso, o Governo Soviético resolveu propor ao povo trabalhador, a abolição da liberdade de praticar o aborto — liberdade essa concedida a título provisório, nos primeiros tempos da República Soviética quando esta gemia sob o peso da fome e da peste, ocasionadas pela guerra e pela contra revolução capitalista. Depois de discutirem amplamente a lei proposta pelo Governo Soviético, as mulheres e todo o povo trabalhador aprovaram essa lei que correspondia inteiramente às condições de existência livre e feliz que gozam os que trabalham na grande Pátria do Socialismo triunfante"

Opinião na Dia D

Na Dia D, com o Público de hoje, o meu texto "E se tentássemos a Liberdade"?
Dentro de dias, também por aqui.

Votar Sim

Começo por um estudo que descobri no blog Sim no Referendo, graças ao João Sedas Nunes.
Centrado no caso Espanhol, procurou medir o impacto da liberalização em Espanha, nomeadamente aferir se o aborto aumentou ou diminuiu na sequência da nova legislação mais permissiva. Fiz uma tradução (mais ou menos fiel) deste excerto:

“No decurso dos anos oitenta, teve lugar em Espanha a discussão do aborto, o que deu origem a um clima socialmente mais tolerante que se traduziu, em 1985, na descriminalização parcial da interrupção voluntária da gravidez: antes disso, as mulheres espanholas eram obrigadas a abortar ilegalmente, na clandestinidade, ou então a deslocar-se ao estrangeiro, a países que tinham despenalizado o aborto. Este estudo reúne estatísticas dos abortos praticados pelas mulheres espanholas em Inglaterra, Pais de Gales e Holanda, no período considerado entre 1980 e 1995, e em Espanha, desde que há registos, de 1987 até 1995, e compara ambas as tendências (estrangeiro/ Espanha depois da legalização) antes e depois da aprovação da lei.
Metodologia: as taxas de ocorrência foram calculados em cada um daqueles países e as variações ou inclinações da curvas obtidas, para os períodos de 1974-84 e 1987-1995, comparadas. Os dados foram obtidas a partir da relatórios publicados pelos departamentos oficiais de estatísticas do aborto de Inglaterra, Gales e Holanda e Espanha. Resultados: as taxas de ocorrência sobem de forma constante ao longo dos período analisados. De 1974 a 1985, um total de 204,706 mulheres abortaram em Inglaterra, Gales e Holanda. Depois de a lei ter sido aprovada, 34.895 mulheres espanholas fizeram o aborto nestes países, no período considerado entre 1986-1995. Entre 1987-95, 340,214 mulheres espanholas interromperam a gravidem Espanha. Os coeficientes de regressão, antes e depois da passagem da lei, foram respectivamente
β = 0.3538 (0.307-0.400) and β =0.319 (0.243 – 0.394). Em suma, nenhuma diferença significativa foi observada. Conclusão: durante o período objecto deste estudo, uma proporção significativa das mulheres espanholas em idade fértil recorreu ao aborto em Inglaterra, Gales e Holanda. A descriminalização não teve nenhum efeito observável ao nível da tendência do aborto, mas beneficiou as mulheres espanholas ao permitir a interrupção voluntária da gravidez localmente e, em consequência, reduzindo as desigualdades implícitas ao nível do acesso a cuidados decentes de saúde.”
Does the liberalisation of abortion laws increase the number of abortions?Rosana Peiro; Concha Colomer; Carlos Alvarez-Dardet; John R. AshtonEuropean Journal of Public Health; Jun 1, 2001; 11, 2; ProQuest Psychology Journalspg. 190

Esta é para mim uma questão decisiva, tornar o aborto seguro, retirá-lo da clandestinidade, é um primeiro passo para uma mais eficaz regulação. Dignificar a condição da mulher ao permitir a interrupção da gravidez em condições de higiene e segurança, reduzindo os riscos para a sua saúde (física e psíquica). Ou seja, “em estabelecimento autorizado”, como é formulado na pergunta submetida a referendo. Mais do que saber se é público ou privado (a pergunta deixa a questão em aberto), importa acima de tudo que seja seguro. Seguir o exemplo de nuestros hermanos, que souberam reduziram drasticamente o aborto clandestino.
Este estudo demonstra não haver qualquer correlação entre despenalização e aumento significativo da taxa ou dos números de aborto. Não há determinismos neste campo, são muitas as variáveis em jogo e as políticas implementas pelos estados e as organizações da sociedade civil poderão dar um contributo decisivo para a redução da incidência do fenómeno do aborto. Países como a Holanda ou Suécia, que há mais de trinta anos despenalizaram esta prática, têm das mais baixas taxas do mundo. Outros, como a Federação Russa ou Cuba, têm das mais elevadas por força da escassez de meios contracepção (quando este são quase inexistentes, é evidente que o aborto se transforma num meio de planeamento familiar).
Em suma, políticas mais eficazes de planeamento familiar, em particular junto dos sectores mais desfavorecidos da nossa sociedade, ainda assolada por profundas desigualdades sociais (de que o aborto clandestino é disso expressão), são talvez a chave para que o aborto recue até níveis mínimos. Mas não tenhamos ilusões: nunca erradicaremos o aborto, pois a contingência é um dado inelutável da existência. Não é possível eliminar o desacordo entre o Ser e dever Ser. Parafraseando Clarice Lispector, “o que tem que ser tem muita força”.
Para terminar, direi que não acredito numa solução para o problema do aborto que exclua o livre-arbítrio das mulheres. Confio mais na capacidade de julgamento da mulher, em liberdade e nas sua circunstâncias de vida, do que numa qualquer comissão de ética que por ela decida em abstracto. E estas comissões (um mundo eminentemente masculino, diga-se de passagem) têm sido, no nosso país, a expressão de uma intolerável interferência do Estado na vida íntima da mulher.
Por tudo isto, vou votar Sim no próximo dia 11 de Fevereiro. À semelhança do que fiz em Junho de 1998.

P.S. Pode ser consultado aqui o discurso de Simone Veil, protagonista da lei que despenalizou a o aborto em França (1974).

Mendacem memorem esse oportet

DN (12/09/05):

"Estamos juntos [com Ana Cristina Ribeiro] porque (...) a população tem o direito de exigir o melhor, exigir cuidado e respeito."

JN (19/09/05):

[Francisco Louçã ] prometeu "um grande combate contra os candidatos bandidos, que vão aparecendo no país com casos julgados em tribunal, acusados ou indiciados".

Free Will?

Seremos verdadeiramente livres? Às vezes não assim tão livres, é o tema deste artigo do The New York Times:

I was a free man until they brought the dessert menu around. There was one of those molten chocolate cakes, and I was suddenly being dragged into a vortex, swirling helplessly toward caloric doom, sucked toward the edge of a black (chocolate) hole. Visions of my father’s heart attack danced before my glazed eyes. My wife, Nancy, had a resigned look on her face.

“A human can very well do what he wants, but cannot will what he wants.”
Schopenhauer .

Hoahio

Hoahio é música improvisada do Sol Nascente. Com muito charme.

A Segunda Versão do Debate

Ontem, mais um Prós e Contras dedicado ao tema do aborto, espécie de segunda oportunidade generosamente concedida, pela inefável Fátima Campos Ferreira, aos partidários do Não (que diga-se eram um pouco melhores do que os da semana passada).
Algumas impressões do debate de ontem à noite.
Estranhei o tempo despendido, pela moderadora, com a proposta da deputada socialista Rosário Carneiro (já tem algum tempo, mas foi catapultada para a ribalta por Marques Mendes). Afinal de contas, independentemente do juízo de valor que sobre ela façamos, não vai a votos no próximo dia 11 de Fevereiro.
Lançada à discussão nesta altura, soa a gesto de oportunismo por parte dos que se opõem à despenalização da IVG nas condições propostas na pergunta submetida referendo (para sermos rigorosos, a proposta de Rosário Carneiro é apenas subscrita por uma parte do Não, dado muitos dos que se situam neste campo terem vindo a terreiro denunciar a ilegitimidade da mesma por atentar contra o instrumento do referendo).
Sobre a proposta aludida, deixariam as mulheres de ser submetidas a pena de prisão, mas o aborto continuaria a ser crime à luz do direito. Continuariam por isso sujeitas ao calvário da investigação pericial e policial, nada mais aviltante para a sua dignidade. Haveria apenas uma suspensão provisória do processo, o que implicaria o reconhecimento, por parte da mulher que abortou, da natureza ilícita desse acto. E nada nos disseram sobre as sanções alternativas à pena de prisão: ressocialização, reeducação ou a obrigação de prestar serviço à comunidades são coisas que pairariam, em caso (improvável) de aplicação desta novidade jurídica. Além de humilhante, temos, uma vez mais, a recusa em reconhecer, sob determinadas condições, o livre arbítrio das mulheres. Ficou patente no debate de ontem à noite.
Por fim, o aborto continuaria confinado às margens da clandestinidade, visto manter-se na lei a penalização que recai sobre aquele que “por qualquer meio e com consentimento da mulher grávida a fizer abortar...” (N.º 2 do Artigo 140 .º do Código Penal).
Os subscritores desta proposta parecem preferir a sórdida realidade do aborto clandestino à sua prática “em estabelecimento de saúde autorizado”, como é proposto na questão submetida a referendo.
Duas notas para terminar.
De Londres, qual coelho saído da cartola do Não, uma reputada investigadora portuguesa disse estar na vanguarda científica, e que os seus estudos sobre a dor do feto tinham chegado até ao parlamento (a Câmara dos Comuns); pelo que sei, não consta que tais estudos tenham sequer beliscado o Abortion Act (1967), que despenalizou esta prática no Reino Unido.
Uma médica, também portuguesa, relatou-nos a sua experiência na Suíça, onde chefia um departamento de planeamento familiar que também pratica a interrupção voluntária da gravidez. Disse ser esta prática extremamente baixa naquele país (onde a lei prevê a IVG até as dez semanas a pedido da mulher, uma formulação em tudo similar a que nos preparamos para referendar), em virtude da eficácia das políticas e programas de prevenção e educação sexual implementadas na escola. Revelou ainda que as consultas de aconselhamento médico têm em muitos casos demovido a mulher grávida da decisão de abortar. Penso ser este o caminho que temos de trilhar, e não o da penalização e aviltamento da dignidade da mulher.

“Eu quero que nasçam crianças comunistas”

É verdade, aconteceu em Lisboa, nas imediações do Chiado, numa acção junto de vendedores ambulantes.
Partidários do Não procuravam convencer um recalcitrante vendedor a aceitar os panfletos da campanha. Em face da teimosia por este manifestada, irrompeu autoritária uma activista do Não, que lá consegui impor o folheto, dizendo que queria que as crianças comunistas também nascessem.
Manifestação de determinismo, sem dúvida. Ao ler esta reportagem, no PÚBLICO de ontem, fiquei a saber que se nasce comunista, católico ou muçulmano. Mas que importa isso, diante da afirmação de que todos nós temos direito ao nascimento? Mesmo que seja para viver no logro de uma existência comunista. Recuando mais um pouco no tempo breve do acontecimento, Sábado, perto de casa, deparei com a marcha do Não. As crianças. Sempre as crianças. E Havia balões e o branco imperava. E os cânticos provinham do mundo profano do futebol. Reconheci o hino do Sporting.

O que está em causa a 11 de Fevereiro

Ora, como escreveu Vital Moreira, “quando se fala em despenalização de certa conduta, tanto no discurso leigo como na linguagem jurídico-penal, o que se pretende é retirá-la do âmbito do direito penal e do Código Penal, ou seja, da esfera dos crimes e das respectivas penas (...) Só a legalização proporcionará condições para fazer acompanhar a decisão de abortar de um mecanismo de reflexão da mulher que pretenda fazer” (2). E nunca se deve confundir o que é legal com o que é moral.

Como dizia Tomás de Aquino, só somos verdadeiramente livres quando evitamos o mal, porque é mal, e fazemos o bem, porque é bem, não porque está proibido ou mandatado. Todo o trabalho que a Igreja tem a fazer é, precisamente, o de ajudar as pessoas a caminharem para esse ponto de lucidez. Esclarecer as consciências não é formatá-las, não é impor-lhes outras consciência, não é aliená-las. Quando, nas condições e no prazo referidos, se chama “assassinas” às mulheres que recorrem ao aborto – que a Igreja e qualquer pessoa de bom senso desejam que nunca venha a acontecer -, pode estar-se a insultar, exactamente, as que sofrem os dramas que acompanham essas decisões dolorosas.

A resposta ao referendo não deve extravasar o âmbito da pergunta aprovada.
Em última análise, a grande suspeita em relação à pergunta do referendo está neste fragmento de frase: “por opção da mulher”. E porquê? Porque se julga que as mulheres não são de confiança . No entanto, foi a elas que a natureza confiou a concepção e o desenvolvimento da vida humana, durante nove meses.

Frei Bento Domingues, in PÚBLICO, 4/02/07.

Zhang Ziyi

É importante prestar mais atenção à China.

Como seduzir os capitalistas chineses

Depois de ter ouvido Manuel Pinho (este ministro é talvez a prova mais inequívoca da “democratização” dos cargos ministeriais) anunciar, nesta China de há muito convertida às virtudes do capitalismo, que Portugal é um bom país onde investir por causa dos seus baixos salários, dei por mim a pensar se não seria melhor andar roto e nu. Talvez assim maximizássemos aquela vantagem comparativa. E se ela não bastasse para convencer os mais cépticos entrepreneurs chineses, teríamos sempre a nudez do corpo, assaz versada na arte da sedução. É que por aí não faltam soberbos corpos.

Charlemagne Palestine

Strumming Music, the Robi Droli reissue on CD, is a similar piano piece. The CD inlay contains a fine photo of Palestine at the piano, surrounded by stuffed teddy bears, apparently a frequent sight at his concerts (as was his flamboyant cowboy hat). Rapidly repeated groups of notes combined with carefully chosen rhythms optimising the potential for bizarre harmonic effects to occur. The sustain pedal is held down, allowing all the piano strings to resonate with each other. All of this is here: the glorious energy combined with beautiful, intricate tonality, the progression from simple charm to shimmering complexity..."

Interview by and © Brian Duguid March / April 1996

I'm the living hybrid in my own work of the physical gesturality of Jackson Pollock and the spiritual colour chemistry of Mark Rothko. Also, both have a relationship with danger and death that is very close to me

Charlemagne Palestine

Videoclip Lounging

Numa viajem de boa memória pelo Corrubedo, uma música ouvida muitas vezes.