terça-feira, setembro 14, 2004

Harmonização fiscal na Europa

A entrada dos novos membros, com taxas de impostos sobre o rendimento das empresas bastante mais baixas, pôs em guarda o bloco mais intervencionista e com taxas mais altas.

No entanto no Tribunal de Justiça da UE parece haver uma visão bastante mais liberal da circulação de capitais e da instalação de pessoas ou firmas. O que parece surpreender é que as suas decisões decorrem da actual legislação comunitária, aplicando-se a empresas e aos cidadãos individuais.
Mais surpreendente parece ser a disposição da Comissão em processar os Estados que continuem a manter essas barreiras fiscais.

Será já o efeito liberalizador do José Manuel Barroso?