Os Liberais e o Estado
Grassa na blogosfera uma polémica em torno do Estado e do Liberalismo (filosofia, ideologia ou mera predisposição?), e os evangelistas da “ordem espontânea” andam particularmente agitados.
Eu, pela minha parte, não resisto a lembrar Smith e as três funções atribuídas ao Estado :
“...O primeiro é o dever de proteger a sociedade da violência e das invasões de outras sociedades independentes. [...] O segundo é o dever de proteger, tanto quanto possível, todos os membros da sociedade contra a injustiça ou ataques de qualquer outro membro, ou o dever de instituir uma exacta administração da justiça. [...] E o terceiro e último dever é o da criação e manutenção daqueles serviços e instituições que, embora possam ser altamente benéficos para uma sociedade, são todavia, de uma natureza tal que o lucro jamais poderia compensar a despesa para qualquer indivíduo ou pequeno número de indivíduos.”
Este terceiro dever é deveras interessante pela sua latitude de interpretação; nele cabem coisas tão diversas como a saúde ou a cultura, por exemplo a construção de hospitais, óperas ou teatros; poderíamos também incluir as políticas do Estado de combate às formas de discriminação, ou dito de outro modo, às desigualdades de oportunidades (a educação) que persistem na sociedade.
À luz deste princípio, Adam Smith poderá parecer um “perigoso social-democrata”. Quem sabe se já não estará no index dos liberais hayekianos, essa nova seita secular destes tempos pós-modernos.
“...O primeiro é o dever de proteger a sociedade da violência e das invasões de outras sociedades independentes. [...] O segundo é o dever de proteger, tanto quanto possível, todos os membros da sociedade contra a injustiça ou ataques de qualquer outro membro, ou o dever de instituir uma exacta administração da justiça. [...] E o terceiro e último dever é o da criação e manutenção daqueles serviços e instituições que, embora possam ser altamente benéficos para uma sociedade, são todavia, de uma natureza tal que o lucro jamais poderia compensar a despesa para qualquer indivíduo ou pequeno número de indivíduos.”
Este terceiro dever é deveras interessante pela sua latitude de interpretação; nele cabem coisas tão diversas como a saúde ou a cultura, por exemplo a construção de hospitais, óperas ou teatros; poderíamos também incluir as políticas do Estado de combate às formas de discriminação, ou dito de outro modo, às desigualdades de oportunidades (a educação) que persistem na sociedade.
À luz deste princípio, Adam Smith poderá parecer um “perigoso social-democrata”. Quem sabe se já não estará no index dos liberais hayekianos, essa nova seita secular destes tempos pós-modernos.
