Be afraid; be very afraid...
Quem for apanhado a gravar canções de forma ilegal arrisca-se a uma multa que pode chegar a cinco mil euros.(...)
Denunciar situações ilegais é fácil, por vezes basta um telefonema anónimo, mas, investigar exige trabalho e um mandado judicial, porque que a lei portuguesa protege os dados pessoais informatizados, salvo ordem em contrário por parte de um juiz, como explica Clara Guerra, da Comissão Nacional de Protecção de Dados Informáticos.
Contudo, existem alterações à vista. No final do mês de Fevereiro foi aprovada uma nova directiva comunitária que irá permitir o livre acesso das autoridades policiais a dados protegidos.
A directiva terá agora que ser transposta para a lei portuguesa, o que obrigará os operadores nacionais a criarem condições de armazenamento para uma larga quantidade de registos.
