terça-feira, maio 09, 2006

Saiam-me do caminho

Ontem ouvi na rádio algumas reacções às perpectivas e contra-perpectivas de crescimento para a economia portuguesa. Para além do facto de nenhuma das estimativas (com um horizonte até 2009 - daqui a 3 anos) se vir a revelar acertada, a outra coisa que também podemos sempre tomar como certa é a posição da oposição e dos sindicatos.
Com a excepção de Pires de Lima (representando o grupo parlamentar do CDS ou a direcção?), que pediu a diminuição da despesa estatal, libertando a sociedade e tornando país mais atractivo ao investimento, todos os outros comentários iam no sentido de uma política activa do estado na condução da economia do país.
É sempre ao estado, dirigindo-se ao governo do momento, que os políticos portugueses pedem que actuem de forma a influenciar activamente determinado indicador, legislando desta ou daquela maneira. É como se os portugueses fossem peões das jogadas estudadas, preparadas, planeadas e executadas pelo governo através do aparelho do estado.
É neste contexto que se atacam alguns vislumbres de liberalização que, de tempos a tempos, vão surgindo quando um ministro resolve enfrentar determinado grupo de interesse e decide que é altura de devolver ao mercado, aos cidadãos, consumidores e empresários, a capacidade de actuarem livremente sem dirigismo ou influência do planeador. É rídiculo que por vezes se acuse, a partir destes pequenos desvarios liberalizadores, os governos dos últimos vinte anos de terem seguido políticas liberais e serem elas a trazer o país às actuais circunstâncias. Nada será mais falacioso.
Os políticos ou os sindicalistas julgam conhecer, a todo o momento, o "número de ouro" do desemprego/emprego ou do crescimento do PIB, aquele que a vontade imutável da Natureza destinou a esta pequena população de 10 milhões de portugueses. O apelo que é feito, quando surgem estimativas menos agradáveis sobre determinado indicador, para que o estado actue para acomodar a diferença para o nível óptimo (o de cada um, diferente do de cada outro) é próprio da premissa socialista que os níveis óptimos de uma economia podem ser conhecidos e ela conduzida até eles pelas decisões centrais de alocação dos impostos cobrados. A receita é mais estado, mais regulação, mais controlo.
Não.
Pelo contrário. O que é preciso é deixar que os processos, donde resultam os indicadores tão apreciados e comentados por tantos, decorram sem a interferência e perturbação introduzida pelo excesso regulador. O que é preciso é que o estado diminua a sua presença na sociedade portuguesa, reduzindo o seu consumo da riqueza produzida, devolvendo a esta maior liberdade e responsabilidade para se ajustar à vida nesta pequena economia participante da economia global.
Texto já colocado no Insurgente.