A Alemanha não referenda. E Portugal?
O EUobserver reporta que devido a desentendimentos, entre os cristãos democratas do CDU e os sociais democratas do SPD, sobre alterações às leis que permitem utilização de mecanismos de democracia directa, provavelmente não haverá referendo na Alemanha sobre a Constituição Europeia.
E em Portugal?
Será que se vai chegar a acordo sobre a pergunta a colocar aos portugueses?
O que me parece é que, dado o quadro constitucional (não sendo possível referendar tratados internacionais), ela será bastante inócua levando a um resultado inconsequente.
À partida o "Não" significa a rejeição do conceito legal que leva à existência da pergunta. Ou seja, rejeita-se a aplicação da constituição.
Como reagirá o governo e presidência da república se, independentemente da pergunta, ganhar o "Não"? Que fará o Dr. Sampaio se o povaréu não colocar suficiente crença no seu apelo ao "Sim" cego e desconhecedor das implicações do texto do tratado?
E em Portugal?
Será que se vai chegar a acordo sobre a pergunta a colocar aos portugueses?
O que me parece é que, dado o quadro constitucional (não sendo possível referendar tratados internacionais), ela será bastante inócua levando a um resultado inconsequente.
À partida o "Não" significa a rejeição do conceito legal que leva à existência da pergunta. Ou seja, rejeita-se a aplicação da constituição.
Como reagirá o governo e presidência da república se, independentemente da pergunta, ganhar o "Não"? Que fará o Dr. Sampaio se o povaréu não colocar suficiente crença no seu apelo ao "Sim" cego e desconhecedor das implicações do texto do tratado?
