terça-feira, maio 03, 2005

As Autarquias E A Tributação do Imobiliário

A reforma da tributação do património imobiliário poderá ter um efeito perverso, que é o de pôr os proprietários a financiar o grosso das despesas das autarquias, a braços com a falta de receitas.
Os Municípios não hesitarão, com efeito, em aplicar as taxas máximas, sobrecarregando os encargos habitacionais das famílias, endividadas por força dos créditos bancários de aquisição de casa própria, que muito pesam sobre os orçamentos familiares.
É um sistema que lançará ainda mais as Câmaras nos braços dos construtores, acentuando o processo de desfiguração das nossas cidades, transformadas cada vez mais em lugares tristes e suburbanos, legado do nosso poder local.
Importa desenvolver novas formas de financiamentos das autarquias para pôr termo a esta deriva.
Por fim, seria bom que nos dissessem que destino dão aos proventos assim obtidos, contribuindo para uma gestão local mais transparente e próxima dos cidadãos. Sobre este ponto, não sei se não estarei a pedir demasiado?