terça-feira, outubro 10, 2006

Rússia: democracia ou autocracia?

Na Rússia, os sinais são de recuo dos corpos sociais que poderiam dar forma à democracia política. É o caso, por exemplo, da imprensa livre, cada vez mais alvo de pressão por parte das autoridades russas e das mafias do sistema. Com efeito, o jornalismo independente é uma profissão de alto risco, como ficou demonstrado pelo assassinato de Anna Politkovskaia, cujos artigos sobre a guerra da Tchechénia causavam profundo mal-estar no Kremlin e nos meios militares. Ser jornalista é, na Rússia, quase tão perigoso como ser mineiro, assim o dizem as estatísticas mortuárias.
O caminho parece ser o da autocracia (ainda que periodicamente legitimada por eleições), com um presidente absoluto governando por decreto e rodeado de instituições servis, com as câmaras parlamentares e os próprios tribunais a deixarem de constituir contrapeso ao poder executivo. Lembro um episódio do passado recente, em que os deputados da Câmara Alta abdicaram de prerrogativas próprias, depois de o Presidente Vladimir Putin ter ameaçado cortar subsídios e demais apoios, caso os parlamentares não acatassem o decreto presidencial que esvaziou esta câmara dos poderes de fiscalização de que estava investida.
Governar por decreto é prática institucionalizada na Rússia, Putin não teve de inovar assim tanto. O seu antecessor, Boris Ieltsin, privilegiou esta forma de governo e até se desembaraçou, pela força das armas, de um parlamento incómodo. Ele, sim, foi o coveiro das frágeis liberdades que emergiram com a perestroika de Mikhail Gorbachev. Diferenças, sim, na condução dos destinos da Mãe Rússia, pois que o consulado de Ieltsin foi caracterizado pela decomposição das instituições, pelas privatizações e o saque de recursos, enquanto Putin restaurou, aos olhos dos russos, a dignidade do Estado. Preside a um Estado que é novamente forte, mesmo que à custa da recuperação de velhas instituições soviéticas. E, além disso, é amado pelo povo, como se vê pelas manifestações (espontâneas ou ao velho estilo soviético) que se multiplicam em apoio à sua recandidatura a um terceiro mandato. Muito provavelmente, será mais uma vez legitimado pelas urnas, um autocrata eleito.
Enquanto isso, pouco mais de três mil pessoas reuniram-se numa praça de Moscovo em homenagem a Anna Politkovskaia. Mas a morte desta não parece ter gerado ondas de comoção pela Rússia. A liberdade de expressão não parece ser parte dos valores centrais que moldam a moderna sociedade russa.