sexta-feira, novembro 10, 2006

De pais para filhos

No Canhoto (via Adufe), o Rui Pena Pires refere que "reduzir a desigualdade imputável à herança seria uma medida simultaneamente liberal e social". Defende, ele, o imposto sucessório.

Normalmente as heranças são o resultado do trabalho e poupança de várias gerações que actuaram com responsabilidade e preocupação com o futuro (o seu e o dos seus descendentes). Actuar contra isso, via impostos, também será penalizar ou destruir mais uma das aprendizagens que são feitas em família: que a primeira "safety net" a que podemos recorrer é a providenciada por aqueles a que nos ligam laços invisíveis e não obrigatórios. Temos também que considerar que será o Estado e os seus agentes que irão alocar estes recursos durante a sua planificação do que deve ser a redistribuição de rendimentos. E quanto à eficiência e eficácia com que isso é feito estamos conversados...
A desculpa de que a criação de igualdades de oportunidades deve ser feita com a penalização dos descendentes de quem poupou e investiu é um claro desincentivo a que o comportamento dos seus antepassados seja valorizado e copiado. No limite, será mesmo um encorajamento à quebra dos laços familiares, ao esbanjamento e ao aumento de custos para a comunidade, se esta se propor substituir o amparo que o amor e preocupação dos nossos pais transformaram em património herdado. Pelo contrário, esse exemplo de comportamento de responsabilidade individual e com a sua família, deve ser encorajado.
Nada disto vai contra o filantropismo ou contra a utilização a seu bel-prazer do património acumulado por cada um no exercício dos seus direitos de propriedade. Nada impede, pois, que o resultado de uma vida de poupança e bons investimentos (de que os demais participantes da sociedade acabam por beneficiar), seja transferido para uma fundação promotora de desenvolvimentos científicos, que seja doada à caridade favorita ou ao clube de futebol do coração (como exemplo de malbaratar dinheiro...). Também aqui o pleno usufruto dos direitos de propriedade devem ser defendidos.

Já colocado no Insurgente.