quinta-feira, julho 12, 2007

Lisboa e a Democracia. Ou a democratização da especulação...

As during the time of kings it would have been naive to think that the king's firstborn son would be the fittest to rule, so in our time it is naive to think that the democratically elected ruler will be the fittest. The rule of succession is not a formula for identifying the best ruler, it is a formula for conferring legitimacy on someone or other and thus forestalling civil conflict. The electorate—the demos—believes that its task is to choose the best man, but in truth its task is much simpler: to anoint a man (vox populi vox dei), it does not matter whom. Counting ballots may seem to be a means of finding which is the true (that is, the loudest) vox populi; but the power of the ballot-count formula, like the power of the formula of the firstborn male, lies in the fact that it is objective, unambiguous, outside the field of political contestation. The toss of a coin would be equally objective, equally unambiguous, equally incontestable, and could therefore equally well be claimed (as it has been claimed) to represent vox dei. We do not choose our rulers by the toss of a coin—tossing coins is associated with the low-status activity of gambling—but who would dare to claim that the world would be in a worse state than it is if rulers had from the beginning of time been chosen by the method of the coin?
J.M. Coetzee, in Diary of Bad Year
Talvez Coetzee tenha razão, e a democracia por si só não nos conduza ao “bom governo”, nem necessariamente a uma governação melhor do que as ditaduras ou as monarquias absolutas. Virtudes da Democracia são sim a acomodação pacífica das diferentes partes em conflito pelo acesso ao poder, através da aceitação de um corpo comum de regras, e um método de sucessão eficaz, porque regra geral evita o derramamento de sangue. O que já é muito, e assaz louvável.
Olhemos, por exemplo, o caso de Lisboa, os mais de trinta anos de poder local democrático. O que eles significaram? Na prática, uma cidade cada vez mais desertificada, submetida às lógicas comerciais da periferia (veja-se a penetração do centro comercial no seu coração) e a uma especulação imobiliária sem freio. Uma cidade sob o primado do carro particular, gerida como se fosse apenas um imenso centro de tráfego; em que os passeios agonizam e as barreiras à mobilidade (dos peões, evidentemente) proliferam.
Tivemos muita construção, mas verdadeiramente nenhuma obra de arquitectura que destacasse a cidade no plano internacional. Reconhecido por quase todos, é a quebra dos padrões de exigência no licenciamento de novas construções, verificada ao longo desses anos (é o que dá fazer depender as receitas em grande parte de tais licenciamentos...), daí a proliferação de muito moderno edifício cuja qualidade arquitectónica é no mínimo duvidosa. Enquanto isso, a paisagem das zonas histórica continua desfigurada pela sucessão de edifícios de entaipados. Talvez à espera do próximo condomínio fechado.
De importante, talvez a renovação urbana da zona oriental, a Expo 98 do nosso contentamento, que mesmo assim tenho dúvidas de que possa ombrear com a então a Exposição Mundo Português (1940), que não obstante toda a retórica e efabulação nela contida, revitalizou a zona ocidental de Lisboa.
Este estado de coisas tenderá a persistir, como deixam entrever recentes notícias da candidatura de António Costa, vencedora anunciada das eleições de Domingo próximo. E é pena, porque a campanha até nem tem sido parca em boas ideias para inverter esse curso. Mas sabemos que a democracia, se com eficácia permite a renovação dos ciclos políticos, não é imune à persistência no erro.