segunda-feira, janeiro 24, 2005

Democracia e Legitimidade Política

Estas duas palavras andam associadas, mas não significam exactamente a mesmo coisa. Dito de outro modo, as eleições livres são uma condição necessária para a legitimidade política, mas não suficiente.
Tomemos por exemplo o caso iraquiano : as eleições do próximo dia 30 de Janeiro vão traduzir a superioridade demográfica dos xiitas e permitir uma maioria clara na futura assembleia. Porém, serão um factor de instabilidade e de legitimidade enfraquecida. Sunitas e curdos, cada um à sua maneira, não se sentirão representados pelo novo poder e o risco de guerra civil será real. O que hoje temos é uma situação entre a guerra contra ocupação, mais evidente no caso dos sunitas, e a procura em retirar vantagens políticas da presença americana, no caso dos xiitas dos curdos. Em suma, a democracia encontra bases frágeis no Iraque, poderá até precipitar aquele país num processo de desintegração territorial.
Um poder democrático para se consolidar num tal contexto deverá alicerçar-se num sistema eleitoral que garanta voz e representação às minorias, sobretudo se estas se caracterizam pela diferença étnica. No entanto, mesmo se existirem partidos étnicos num ambiente de partilha de poderes, poderá não estar garantida a tão almejada estabilidade política, como a História tão bem o demonstra com os exemplos da guerra civil libanesa e jugoslava. O remédio é o da coexistência de partidos étnicos com forças políticas transversais, capazes de penetrar eleitoralmente no interior das várias etnias de que é composta uma dada sociedade.
Voltando ao Iraque, a palavra democracia aparece associada a uma potência ocupante e colonizadora, o que constitui um obstáculo de monta à sua implementação