terça-feira, janeiro 18, 2005

O Estado, esse glutão

Este texto começou por ser destinado à caixa de comentários da posta "O Défice", que o Marvão ontem colocou aqui. Mas tornou-se glutona, engordou, e o espaço de comentário revelou-se insuficiente para tanta voracidade. Um pouco como o OE.

Caro J.A.,
Longe de mim, o ter grandes pretensões a discutir conceitos económicos. Agradeço o seu comentário, mas gostaria de acrescentar algo mais. Diz muito bem que governos anteriores não souberam seguir uma política de restrição orçamental, quando a economia crescia. O facto é que o estado não diminuiu as suas responsabilidades; antes as aumentou, quer no curto prazo quer no longo prazo. Ou seja, expandiu as despesas correntes e criou custos futuros não provisionados actualmente pelo OE. Este financia-se com impostos ou com emissão de dívida pública ( que mais não é que o diferimento de mais impostos futuros, caso o estado queira honrar o seu pagamento). O país, em qualquer ponto temporal que se examine, só produz determinado nível de riqueza. Quando o estado requere uma parte maior dessa riqueza (agora ou no futuro), a parte disponível aos privados, diminui.
É esta parte privada que é usada para acumular poupança (que financia investimento ou consumo futuro) ou para gastar no imediato (em bens de investimento ou consumo das famílias). Por exemplo durante a Revolução Industrial, a acumulação de capital familiar (poupança), terá sido um dos factores importantes para o financiamento de fábricas e de maquinaria. Nas, então, novas tecnologias. Um choque tecnológico tão ao gosto do Eng. Sócrates, financiado pelos privados e que de facto elevou o nível de riqueza global.
Assim, quanto maior as necessidades de financiamento do OE, menor a parte da riqueza disponível para que os privados (que a geraram) possam livremente decidir do seu uso.
Uma fase de crescimento económico poderá ajudar ao financiamento do OE. Mas numa fase de contracção económica, a rigidez dos compromissos públicos, impede que o Estado diminua a parte da riqueza que consome – de facto, a % face ao privado tende a subir.
O arrazoado já vai longo e provavelmente cheio de falhas conceptuais. Simplesmente, parece-me que dado o tamanho do bolo existente, o estado come demasiadas fatias, come mais do que aquelas que diz que comerá, (orçamenta abaixo do que come) deixando aos privados cada vez com menos (migalhas será talvez exagero...) e frustando-lhe as estimativas que fazem da sua riqueza futura.