sexta-feira, maio 27, 2005

Mais Uma Vez o Défice

Mais uma vez o défice, a mesma encenação incessantemente repetida. Coube agora a Sócrates espantar-se com a realidade do défice, dizer-se apanhado de surpresa por tão negativo número.
O défice tem costas largas, serve para quebrar promessas eleitorais, do abortado choque fiscal de Barroso às garantias do nosso actual primeiro-ministro de que não iria subir os impostos, porque estes poderiam ter um efeito recessivo sobre a economia.
O símbolo da nossa duradoura depressão é numérico, tem três dígitos, a saber, 6,83, com centésimas e tudo. Representa o nosso futuro.
As medidas anunciadas assentam em grande parte na subida dos impostos indirectos (IVA, ISP e tabaco), delas se esperando um aumento substancial da receita a curto prazo. Subsistem dúvidas de que assim seja. Lembro que o acréscimo de receita resultante da subida da taxa do IVA de 17 para 19%, no tempo da Ferreira leite, foi modesto, aquém das expectativas da época. Além disso, tais medidas poderão agravar a saúde de muitas empresas, com o consequente aumento do desemprego.
Congela-se a progressão automática das carreiras da função pública, sobe-se a taxa do escalão superior do IRS e é decretado o fim do sigilo fiscal (no nosso caldo cultural, em que a fuga ao fisco não é vista como um comportamento socialmente reprovável, duvido que colhamos dividendos efectivos no combate à fraude).
Mas, enfim, muito pouco nos é dito sobre os privilégios da banca, o offshore da Madeira ou o fim do sigilo bancário. Também nem uma palavra sobre o faraónico projecto da OTA, tão do contentamento dos sectores empresarias que gravitam em torno do sector das obras públicas (é sabido que existem soluções mais baratas, como a extensão da base aérea do Montijo). No médio prazo, há o aumento da idade de reforma, caso para dizer “mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”, pois ainda me lembro dos nossos políticos (os do bloco central) falarem da necessidade de antecipação das reformas como meio de rejuvenescimento da Administração Pública . Não me surpreenderia muito que no futuro regressássemos novamente à exigência de antecipação das reformas, perante um gerontocrático corpo de funcionários avesso à mudança.