quarta-feira, maio 18, 2005

Um muro de sobreiros

O BE, volta a levantar suspeitas sobre a aprovação por José Sócrates e por Capoulas Santos, no governo de Guterres, do projecto da Nova Setúbal (via Setúbal na Rede):
"A Quercus já tinha tornado pública a semelhança do caso de Setúbal com o de Benavente. Contudo, o Bloco reclama agora que já em 2001 a questão tinha sido levantada durante a campanha eleitoral para as legislativas. Albérico Afonso explica que “não há duvidas que a declaração de utilidade pública foi um favor político do Governo PS a Mata Cáceres”, que na altura estava em grandes dificuldades para ser reeleito. "

Já há algum tempo atrás, discuti por aqui o assunto Nova Setúbal com o Marvão. Do meu ponto de vista, restam poucas alternativas ao crescimento urbano da cidade:, a sul há o rio a norte tem Palmela e a oeste a Arrábida. Resta crescer (e aqui isso quer dizer construir) para este /nordeste. E em toda essa área se encontrarão sobreiros.
Dir-me-á o Marvão que em vez de construirmos mais podemos re-urbanizar o interior da cidade, recuperar o centro histórico, que já há muitos andares desocupados na cidade... Mesmo que por aí se começasse, eventualmente a expansão territorial da cidade será uma realidade, como o foi no passado.

Ter-se-ão de rever algumas limitações que a prazo deixarão de ter possibilidade de aplicação:
" O problema é que a aprovação colide com a existência de uma área de sobreiros que terão de ser cortados. Estes 700 sobreiros estão, de acordo com a Quercus, “abrangidos pelo Decreto-Lei 169 de 2001 que restringe as autorizações para corte ou arranque”. A própria Lei do Montado impede o abate numa zona superior a 10 hectares. A conversão de uma área de sobreiros só é permitida quando estão em causa equipamentos colectivos de imprescindível utilidade pública. Para que a utilidade pública seja concedida é preciso reunir provas de sustentabilidade e de inexistência de alternativas válidas. "

Para já, e descansando os mais preocupados, a PJ afirma que os dois nomes "não são suspeitos do crime de tráfico de influências no que toca ao despacho conjunto sobre o processo “Nova Setúbal”".