quarta-feira, abril 18, 2007

Armados até às dentaduras

Os portugueses estão bem armados. Ou ninguém se lembra das sempre repetitivas reportagens na abertura das várias épocas de caça?
Segundo uma notícia do DN (do ano passado), haverão um milhão de armas legalizadas em Portugal (quinhentas mil serão de caça). Ou seja, 10% da população, ou seja, 10.000 em cada 100.000, ou seja, a vizinhança alargada de cada um de nós tem a potencialidade de se transformar numa pequena milícia.
A estes número tem de se juntar as não legalizadas, claro (em 2004 foram apreendidas 3.191 armas ilegais).

Ocasionalmente, lá surgem notícias de um cidadão português, até então pacato e bom pai/filho, se transformar num raivoso atirador, assaltante bancário ou praticante da cada vez mais notória modalidade do barricamento.
Por vezes há mortos a marcar famílias para sempre, por vezes apenas uma notícia, passageira na memória que deixa, sobre um momento de loucura.
Os testemunhos dos vizinhos e amigos são quase sempre os mesmos: era um louco, já se esperava; era tão calmo, ninguém estava à espera.
De quem é a culpa desse individuo ter perdido a razão ou o respeito pela vida e propriedade alheia? Da sociedade? Da falta de proibicionismo ou restrições suficientes?

Haverão sempre argumentos para justificar que o Estado intervenha e restrinja ainda mais. Será mesmo uma área em que muitos podem chamar à discussão "argumentos liberais" sobre o papel do Estado na manutenção da segurança dos indivíduos e dos seus bens.

Atente-se, por exemplo, mas medidas de segurança aplicadas nos aeroportos ou na legislação que alguns países desenvolveram para controlar a vida dos suspeitos de vir a usar armas para atentar contra os cidadãos.
Há um conflito entre o papel do Estado como garante da segurança, os meios usados para a aplicar e a liberdade de cada indivíduo de possuir os seus meios de defesa próprios ou apenas como instrumentos do seu lazer (se entendermos a caça como tal). Como atribuir ao Estado a capacidade de escrever o manual que tipifica quais os comportamentos, as personalidades, que merecem ser restringidas ou controladas para que num futuro, um dos possíveis futuros, algo que não aconteceu, possa não vir a acontecer?

A pretensão de que o aprofundamento de restrições à legalização e posse de armas pode erradicar actos de tresloucados ou impedir que aqueles que abraçaram entusiasticamente uma carreira de assaltante e desatam aos tiros a incautos cidadãos, usando armas ilegais, não me parece argumento para justificar e apontar a culpa à sociedade por mais não fazer para controlar os seus membros.

Nem consigo imaginar onde esse argumento a favor de maior controlo, do que alguém pode um dia vir a fazer, significaria de restrições a priori sobre a capacidade de cada um distinguir entre condutas, entre boas acções e más acções se assim quiserem.
A sociedade não é dotada de vontade própria, os individuos sim. A eles cabe a escolha do caminho que seguem e a responsabilidade pelos seus actos.

Já colocado no Insurgente.