domingo, julho 01, 2007

Liberdade de Expressão

Um título assim, parece demasiado ambicioso para uma simples posta de pescada num blog simples como este. Assevero-vos que nada tão grandioso e significativo como aquelas palavras poderia caber neste pequeno espaço.

O desafio surgiu-me através de um comentário do meu dilecto amigo e co-blogger, Luís Marvão.
A propósito do meu post que recordava as belíssimas palavras de amor que John Stuart Mill dirigiu à falecida mulher, no ínicio do seu "On Liberty", comentava ele, no tom provocatório que tem sido o nosso:
Cheguei a pensar que o Mill não estava entre os teus...
Cada vez mais, as sábias palavras que há mais de um século foram escritas por Mill são de referência obrigatória para quem ama e tem a Liberdade como o valor primordial a que a Humanidade se deve ater. Quem o tenha lido e não seja insensível ao que se passa nesta primeira década do século XXI, não poderá deixar de se perturbar pela sua actualidade.
Não precisamos ir longe.
Aqui mesmo, neste nosso país.

O governo socialista tem mostrado com clareza que a liberdade de expressão é algo que precisa ser defendido por todos, à esquerda e à direita. Desde os amoques dirigistas revelados pela instituição da ERC, sempre defendidos pelo assustador ministro da informação, Santos Silva, atento vigilante da prática jornalística, às declarações de uma alta funcionária pública sobre a estrita vigilância que mantem sobre o que se escreve acerca de si; desde as demissões de funcionários por fazerem piadas semelhantes às que milhões de portugueses (ministros incluídos!) fizeram sobre a trampolinada do CV do primeiro ministro, às demissões por "deslealdade" para como ministro da saúde.

As certezas de infalibilidade de que Mill nos alertou, são bem visíveis na actuação de quem sente que pode manipular a belo prazer as instituições públicas, para que estas se tornem no veículo de afirmação da Verdade construída para servir os objectivos que o governo estabeleceu.
O mundo, a realidade, não se coadunam com tal? Mude-se o mundo, coloquem-se as pessoas certas nos lugares que mais certamente poderão ajudar a estabelecer a incontestável teoria da omnisciência dos nossos governantes.

Passando além do mundo português, o restante globo não vive também os seus melhores dias no que toca a respeitar a possibilidade de cada um apresentar a sua opinião, a sua ideia e deixá-la sofrer o teste de ser questionada, confrontada, acrescida, estabelecida ou simplesmente eliminada.
Um exemplo recente (confesso que a escolha é provocatória) é o da afirmação da revolução socialista e messiânica de Hugo Chavez. Este tem recorrido à sua posição de controlo dos poderes legislativos e executivos para poder atacar a liberdade de opinião, para silenciar quem divulgue ideias que não se enquadrem no programa que estabeleceu. Desde as suas longuíssimas prédicas semanais na televisão ao encerramento de canais de TV, tudo tem feito para impedir que as certezas que anuncia não sejam contestadas.

A infalibilidade é apanágio de todos os ditadores e desejo de todos os candidatos a deuses, dos pretendentes a serem "mais iguais". Mas só os inseguros e mentirosos podem ter medo de apresentar os seus argumentos e sujeitá-los ao teste da oposição. Quando se recorre a meios que reduzem a possibilidade de apresentar esses argumentos contrários à corrente, apenas se expõe a necessidade de proteger, por meios não racionais, os argumentos de que se dispõe, ou então, de disfarçá-los de verdades não contestáveis ao abrigo de sanções duras. Transforma-se quem contra eles apresenta opinião diversa, fundamentando a divergência, em inimigos do progresso da Humanidade e, muitas vezes, ironia vergonhosa, em inimigos da Liberdade dos Povos. Para tal, numa demonstração de manipulação sem escrúpulos, os votos da maioria são usados para estabelecer essa ditadura do pensamento único. A democracia pode ser um perigosos instrumento no caminho para a aniquilação da liberdade.

Para mim, as palavras de Mill continuam a ser um alerta contra os vendedores da renúncia de cada indivíduo a formar livremente a sua opinião em favor do bem comum, de um objectivo preconizado por aqueles que se colocam acima da turbulência da dúvida.

Nesse sentido, Mill é um dos meus.