quinta-feira, agosto 02, 2007

O acordo

O acordo firmado entre António Costa, actual presidente da edilidade lisboeta, e José Sá Fernandes, vereador independente eleito na lista do Bloco de Esquerda, é uma boa notícia para a cidade de Lisboa.
Porque consagra a reabilitação do edificado como prioridade e elege pela primeira vez a ecologia como dimensão central do planeamento urbanístico (“O Plano Verde será vertido no PDM, já no âmbito do processo de revisão em curso, assegurando a sua natureza vinculativa”).
Mas o que perturbou a quietude estival foi a notícia da consagração de uma antiga proposta de Sá Fernandes em medida de governo da cidade, visto que mereceu acolhimento favorável por parte de António Costa. Assim, futuramente, os projectos de construção e as grandes operações de reabilitação terão de contemplar uma quota mínima de 25% para a habitação a custos controlados. Trata-se da primeira tentativa séria de regulação de um mercado construção imobiliária que vem progressivamente desfigurando a cidade de Lisboa. E poderá ser uma forma de atrair estratos da classe média jovem para zonas hoje sujeitas a um fenómeno desertificação. É pois de louvar o compromisso assumido por socialistas e bloquistas. Penso que nem os comunistas nem os independentes da lista de Roseta se irão opor a tal medida, pelo que é muito provável que assistamos à sua consagração no PDM de Lisboa.
Evidentemente que os novos evangelistas do mercado e da ordem espontânea saíram a terreiro, logo secundados pelo presidente da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas, brandindo o espectro do socialismo. Para eles, regulação é sempre sinónimo de socialismo, como outrora o vermelho era cor indissociável do comunismo. Falou-se de Havana, como não podia deixar de ser (ironicamente, Havana e Lisboa não estão assim tão distantes uma da outra, se olharmos ao mau estado do edificado…) Mas consta que medidas similares existem por exemplo em cidades americanos, pelo que é exagerado fazer crer que Sá Fernandes inventou a roda.
A ver vamos o que o futuro nos reserva. Mas há razões para ter esperança numa Lisboa mais humana. Porque Lisboa é um assunto demasiado sério para ser deixado ao mercado.

P.S. É talvez o facto mais marcante do Verão, o BE chegou ao governo da Cidade