Afinal, não há bruxas

RSO:

Depois de arquivado, por falta de provas, o processo do Ministério Público (MP) relativo às reformas compulsivas na Câmara de Setúbal, a presidente da autarquia, Maria das Dores Meira, espera agora que, «com a maior brevidade», a investigação da Inspecção-geral da Administração do Território (IGAT) sobre o caso tenha idêntico desfecho.
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A última é aquela que pode levar à dissolução da Câmara(...) Ainda assim, recorde-se, o responsável máximo da IGAT, Raul Melo dos Santos, decidiu em sentido contrário [ao relatório dos inspectores da IGAT], enviando para a câmara uma proposta de dissolução.
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O Ministério Público conclui agora que todos os trabalhadores que faltaram injustificadamente “não violaram deveres inerentes aos cargos, com excepção do dever de assiduidade, cuja relevância é meramente disciplinar”, lê-se na notificação de arquivamento. “Por isso mesmo foram objecto, de acordo com a lei, dos respectivos processos disciplinares”, acrescenta.

É por isso possível afirmar que “os elementos recolhidos não permitem concluir que tivesse existido entre qualquer dos trabalhadores e qualquer dos responsáveis camarários, designadamente presidentes e vereadores, qualquer combinação, acordo, promessa, incentivo ou, como impressivamente se referia na comunicação social ‘esquema relacionado com as faltas, respectivos procedimentos disciplinares, propostas de sanção e respectivas decisões’”.