quarta-feira, dezembro 02, 2009

Sobre o referendo suíço

Medito sobre os resultados do referendo suíço que proibiu a construção de minaretes no país da democracia participativa.
Não porque tais resultados constituam surpresa. Ao invés, eles inscrevem-se numa tendência mais geral que se exprime na crescente adesão dos europeus à agenda político-ideológica da direita popular e populista. Aqui, o espectro do Islão serviu os propósitos desses políticos tão em voga no nosso tempo.
No caso dos minaretes, a sua proibição não coarcta a liberdade de credo dos muçulmanos na Suíça. Mas o gesto é simbólico e, por isso, importante. E a proibição liminar de construir minaretes, inscrita na lei geral por via deste referendo, constitui uma forma de discriminação. Vale para os minaretes, mas não para os campanários das igrejas.
Quando muito, a construção de minaretes deveria ser tratada a nível local, nas freguesias e municipalidades, por causa do (possível) impacto urbanístico. Mas nunca em referendo.
O referendo suíço vem demonstrar-nos que há valores mais altos do que a democracia. Que a vontade das maiorias tem de ser limitada por via constitucional. Dito de outro modo, a questão dos limites à democracia é, paradoxalmente, indissociável do exercício da liberdade individual. E da liberdade das minorias.
Imaginemos que os suíços tinham referendado não a proibição de minaretes, mas a das mesquitas? Teríamos a vontade da maioria a colidir com o direito da minoria (nesta caso os crentes muçulmanos) em prosseguir com a sua vida em condições de liberdade.
Um último apontamento sobre o discurso da esquerda e das elites intelectuais, perante este tipo fenómenos. Nada é mais fácil do que lançar o anátema da xenofobia sobre os suíços que assim votaram. Ou vir com as velhas dicotomias rural/urbano, tradicional/moderno, o que acaba por dar no mesmo. Não passam de fórmulas de auto-suficiência para satisfação dos seus autores, mas que em nada nos ajudam a perceber estas realidades. Veja-se, a título de exemplo, este artigo do Público.
Assim não é de admirar que políticos como Berlusconi e sucedâneos coleccionem vitórias, enquanto a esquerda, lamentavelmente, acumula derrotas por essa Europa fora. É necessário perceber que há mundo para além dos lugares privilegiados em que se movem as elites.