sábado, fevereiro 06, 2010

Sócrates, a Comunicação Social e a Justiça

As escutas que andam na boca do mundo, ou seja, a teia urdida por José Sócrates para tornar cativa uma comunicação social cada vez mais coutada de uns poucos grupos económicos que para florescer precisam acima de tudo da mão amiga do Estado, lançam luz sobre algo bem mais grave dos que as meras tentações de um primeiro-ministro que há-de passar à história. Tentações que outros também tiveram no passado, mesmo que em José Sócrates a coisa pareça mais sistemática.
A questão, bem mais grave, é a de saber se a Justiça é verdadeiramente independente do poder político, seja qual for a encarnação deste. E a avaliar pelos indícios que vieram a lume, a saber, o conteúdo das escutas e o comportamento das figuras principais da cúpula da Justiça, parece que não é. Estranhas cumplicidades parecem reinar na sua cúpula, ameaçando perverter esse pilar essencial para a vida dos cidadãos em liberdade. Será o nosso Estado de Direito mero simulacro?
Outro valor importante neste caso é o da privacidade dos cidadãos, mesmo que sejam aqueles que nos governam. Não podemos viver numa sociedade em que todos sejamos permanentemente alvo de escuta. O primeiro-ministro, tal como todos nós, tem direito às suas conversas privadas.
Colidem assim dois valores: o de saber se as figuras cimeiras da Justiça agiram com isenção no cumprimento da lei e o do direito à privacidade. Não há uma resposta clara em abstracto.Talvez em toda esta história das escutas seja do interesse público aferir da credibilidade da Justiça que temos.