Sistema Eleitoral
As mais recentes declarações do Presidente da República vieram agitar as hostes partidárias, em momento de pré-campanha eleitoral, com a necessidade de alteração do sistema eleitoral. Deseja o mais Alto Magistrado da Nação um sistema que favoreça a emergência de maiorias ou soluções governativas estáveis.
Se é positivo lançar a discussão em torno do sistema eleitoral, os termos em que foi enunciada merecem a minha discordância.
Seria útil à nossa vida democrática a criação de mecanismos que reforcem a esfera de autonomia dos deputados face aos directórios partidários. Pelo menos que introduzam algum equilíbrio entre estes e aqueles. Isto não quer dizer que a balança penda totalmente para o lado dos deputados, o que geraria outras disfuncionalidades, como o florescimento do caciquismo, a fragilidade política face a grupos de pressão. Os partidos, alvos predilectos da má língua, são, no entanto, essenciais à vida democrática (basismo e formas de democracia directa não são a panaceia para os males actuais).
Como se reforça então a autonomia e protagonismo dos deputados, hoje confinados a uma condição de anonimato? Através de círculos uninominais, com prejuízo da proporcionalidade dos sistema? Sim, esta é uma das via, mas não a única. E eu só sei que não iria por aí.
Não defendo alterações que firam a proporcionalidade do nosso sistema. Aliás, o Método de Hondt é, de entre os sistemas proporcionais, o menos proporcional, o que mais facilita a criação desta espécie de novo sebastianismo, maiorias absolutas que porão o país a salvo da tormenta. Favorece por regra os grandes partidos, os que obtiveram a maioria dos votos nas várias circunscrições eleitorais. Em suma, o sistema adoptado em Portugal não é assim tão proporcional.
Em caso de revisão, deveríamos enveredar por um sistema misto, de lista aberta, que combinaria voto directo nos deputados com uma representação de pendor proporcionalista. Estou-me a lembrar, por exemplo, do sistema de Hare, em que o eleitor deve ordenar os candidatos da sua preferência até terceira ou quarta escolha, que depois seriam eleitos de acordo com métodos fiéis à proporcionalidade(implicaria a existência de candidaturas individuais, mesmo que em representação de um partido, em círculos que elegeriam vários deputados).
Tudo o que seja feito para favorecer maiorias artificiais só enfraquecerá a nossa vida democrática, tornando-a cada vez mais cinzenta e redutora; pouco diversa e uniformizada no contexto de uma sociedade civil, já de si, fraca.
P.S Luís, não me esqueci do Rosas.
Se é positivo lançar a discussão em torno do sistema eleitoral, os termos em que foi enunciada merecem a minha discordância.
Seria útil à nossa vida democrática a criação de mecanismos que reforcem a esfera de autonomia dos deputados face aos directórios partidários. Pelo menos que introduzam algum equilíbrio entre estes e aqueles. Isto não quer dizer que a balança penda totalmente para o lado dos deputados, o que geraria outras disfuncionalidades, como o florescimento do caciquismo, a fragilidade política face a grupos de pressão. Os partidos, alvos predilectos da má língua, são, no entanto, essenciais à vida democrática (basismo e formas de democracia directa não são a panaceia para os males actuais).
Como se reforça então a autonomia e protagonismo dos deputados, hoje confinados a uma condição de anonimato? Através de círculos uninominais, com prejuízo da proporcionalidade dos sistema? Sim, esta é uma das via, mas não a única. E eu só sei que não iria por aí.
Não defendo alterações que firam a proporcionalidade do nosso sistema. Aliás, o Método de Hondt é, de entre os sistemas proporcionais, o menos proporcional, o que mais facilita a criação desta espécie de novo sebastianismo, maiorias absolutas que porão o país a salvo da tormenta. Favorece por regra os grandes partidos, os que obtiveram a maioria dos votos nas várias circunscrições eleitorais. Em suma, o sistema adoptado em Portugal não é assim tão proporcional.
Em caso de revisão, deveríamos enveredar por um sistema misto, de lista aberta, que combinaria voto directo nos deputados com uma representação de pendor proporcionalista. Estou-me a lembrar, por exemplo, do sistema de Hare, em que o eleitor deve ordenar os candidatos da sua preferência até terceira ou quarta escolha, que depois seriam eleitos de acordo com métodos fiéis à proporcionalidade(implicaria a existência de candidaturas individuais, mesmo que em representação de um partido, em círculos que elegeriam vários deputados).
Tudo o que seja feito para favorecer maiorias artificiais só enfraquecerá a nossa vida democrática, tornando-a cada vez mais cinzenta e redutora; pouco diversa e uniformizada no contexto de uma sociedade civil, já de si, fraca.
P.S Luís, não me esqueci do Rosas.
