Faltas e aposentações - II
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal poderá vir a perder o seu mandato caso a Inspecção-geral da Administração do Território confirme irregularidades graves nas reformas compulsivas que foram acordadas com funcionários da autarquia.
Em causa está uma manobra para emagrecer o quadro de pessoal da autarquia previsto num contrato assinado com a então ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite.
Carlos Sousa terá mantido um alegado esquema de reformas combinadas com vários funcionários da câmara, algo que o autarca, através do assessor, nega categoricamente.
O presidente da Câmara de Setúbal aproveitou ainda para negar que tenha aposentado da mesma forma dezenas de funcionários nos últimos meses com mais de 30 anos de serviço ou 65 anos de idade.
Os 16 processos de reforma que foram à reunião pública da câmara no final do mês acabaram por não ser votados uma vez que o presidente, que aguarda o parecer da Direcção-geral da Administração Local, quer eliminar qualquer dúvida sobre este assunto.
A informação interna da Secretaria de Estado da Administração Local, que desencadeou a investigação do IGAT a que o jornal «Público» teve acesso, indica que estes factos a serem verdade implicam fraude.
Por isso, poderão ser a originar uma infracção disciplinar e criminal, bem como a perda de mandatos e dissolução do órgão autárquico. Já os funcionários acusados poderão vir a ser acusados de violação do dever de isenção, zelo e lealdade.
A mesma informação não exclui também que a confirmarem estes factos se possa estar na presença de condutas criminais, designadamente de corrupção, assim de como de um crime de prevaricação.
