O Mundo é Pequeno
Este artigo do Público é bem o retrato das nossas elites e do seu círculo estreito e endogâmico. E porque é tão difícil instituir hábitos de escrutínio dos titulares de cargos políticos. E porque tudo fica entre a denúncia dos órgãos de comunicação, dos poucos e cada vez menos que ainda não renunciaram ao dever do escrutínio, e a tese da cabala ou da “campanha negra”.
O mundo das elites é demasiado pequeno, demasiado pequeno para que no seio floresça o espírito de independência indispensável ao exercício de uma justiça mais democrática, cujo braço alcance também os poderosos e sirva de travão ao abuso de poder. Mas isto não é de hoje.
Os Governos de António Guterres funcionaram como epicentro, mas não só. De algum modo, no processo Freeport, investigadores e investigados cruzaram-se ali. Um deles teria sido escolhido para substituir Souto Moura. Amizades? Ressentimentos? Coincidências? Um retrato de um mundo pequeno, num pequeno país.
Cândida de Almeida: No Centro do Turbilhão.
A Coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Foi membro da comissão de honra da candidatura de Mário Soares à Presidência da República nas eleições de 2006.
José Lopes da Mota: Alvo de inquérito.
Procurador-geral adjunto e presidente do Eurojust desde 2007. Foi secretário de Estado da Justiça do primeiro Governo de António Guterres (1996-1999), na altura em que José Sócrates era secretário de Estado do Ambiente.
[…)
Sobretudo devido ao caso Casa Pia, em 2005, depois do regresso do PS ao poder nas legislativas desse ano, a substituição de Souto de Moura no cargo de procurador-geral da República figurava entre as prioridades da direcção socialista. Lopes da Mota chegou a ser um dos nomes falados para substituir o PGR, mas na altura foram tornadas públicas suspeitas de que teria fornecido a Fátima Felgueiras uma cópia da denúncia anónima sobre o "saco azul" socialista. O inquérito aberto pelo procurador-geral Souto de Moura foi arquivado por falta de qualquer tipo de provas nesse sentido. Na década de 80, tinha sido procurador em Felgueiras.
Fernanda Palma: Nomeada pelo Governo.
Professora catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, é membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). É um dos dois membros nomeados pelo Ministério da Justiça para este órgão de cúpula do MP. Foi escolhida para substituir o procurador-geral adjunto António Rodrigues Maximiano, marido de Cândida Almeida, que faleceu no ano passado. Já este mês, o CSMP solicitou a averiguação "urgente" de eventuais irregularidades na investigação do processo Freeport. É casada com o ministro da Administração Interna, Rui Pereira.
In Público, 14-02-09
Numa outra cambiante, o fiscalista Saldanha Sanches referiu-se em tempos ao fenómeno de captação dos magistrados (delegados do Ministério Público e juízes) pelos interesses locais (localismo), causando indignação entre algumas figuras representativas do universo das corporações judiciais.
O mundo das elites é demasiado pequeno, demasiado pequeno para que no seio floresça o espírito de independência indispensável ao exercício de uma justiça mais democrática, cujo braço alcance também os poderosos e sirva de travão ao abuso de poder. Mas isto não é de hoje.
Os Governos de António Guterres funcionaram como epicentro, mas não só. De algum modo, no processo Freeport, investigadores e investigados cruzaram-se ali. Um deles teria sido escolhido para substituir Souto Moura. Amizades? Ressentimentos? Coincidências? Um retrato de um mundo pequeno, num pequeno país.
Cândida de Almeida: No Centro do Turbilhão.
A Coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Foi membro da comissão de honra da candidatura de Mário Soares à Presidência da República nas eleições de 2006.
José Lopes da Mota: Alvo de inquérito.
Procurador-geral adjunto e presidente do Eurojust desde 2007. Foi secretário de Estado da Justiça do primeiro Governo de António Guterres (1996-1999), na altura em que José Sócrates era secretário de Estado do Ambiente.
[…)
Sobretudo devido ao caso Casa Pia, em 2005, depois do regresso do PS ao poder nas legislativas desse ano, a substituição de Souto de Moura no cargo de procurador-geral da República figurava entre as prioridades da direcção socialista. Lopes da Mota chegou a ser um dos nomes falados para substituir o PGR, mas na altura foram tornadas públicas suspeitas de que teria fornecido a Fátima Felgueiras uma cópia da denúncia anónima sobre o "saco azul" socialista. O inquérito aberto pelo procurador-geral Souto de Moura foi arquivado por falta de qualquer tipo de provas nesse sentido. Na década de 80, tinha sido procurador em Felgueiras.
Fernanda Palma: Nomeada pelo Governo.
Professora catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, é membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). É um dos dois membros nomeados pelo Ministério da Justiça para este órgão de cúpula do MP. Foi escolhida para substituir o procurador-geral adjunto António Rodrigues Maximiano, marido de Cândida Almeida, que faleceu no ano passado. Já este mês, o CSMP solicitou a averiguação "urgente" de eventuais irregularidades na investigação do processo Freeport. É casada com o ministro da Administração Interna, Rui Pereira.
In Público, 14-02-09
Numa outra cambiante, o fiscalista Saldanha Sanches referiu-se em tempos ao fenómeno de captação dos magistrados (delegados do Ministério Público e juízes) pelos interesses locais (localismo), causando indignação entre algumas figuras representativas do universo das corporações judiciais.
