Impressões sobre a nossa escola
Muitos têm dissertado sobre os males que assolam a escola pública. No Blog Arrastão, Daniel Oliveira chega mesmo afirmar que, “com a democratização do ensino, a escola deixou de ser um instrumento de ascensão social”, formulação por certo corroborada por muitos outros publicistas.
Ora, eu não poderia estar mais em desacordo com esta forma de ver as coisas.
Creio, ao invés, que o alargamento do ensino em direcção à escolaridade obrigatória foi, para muitos alunos oriundos de meios socialmente desfavorecidos, um instrumento efectivo de mobilidade social. Todos nós, os que passámos pela escola pública, conhecemos esses bons exemplos; boas histórias. Não se pode dizer, nestes mais de trinta anos de democracia, que tudo tenha sido mau, no universo da escola pública. Penso que ela até ajudou à mobilidade, as condições de partida (com muitos alunos oriundos de meios iletrados, ou em que a cultura letrada tinha bases frágeis) eram porém adversas. E considerando essas tais condições adversas, temos de reconhecer que o desempenho da escola pública até nem foi nada mau. Diria mais, foi assaz positivo.
Hoje, a escola pública enfrenta novos desafios, com a omnipresença de novos canais de socialização, do peso da televisão à internet, sem esquecer outros artefactos do nosso tempo, os telemóveis, os leitores de mp3, etc., etc.
Há quem prefira enfatizar a necessidade desta mesma escola se adaptar aos novos tempos. De acordo, mas convém não exagerar… Também devemos exigir esse esforço de adaptação aos alunos, independentemente da origem social ou étnica. Para tal, é necessário que as escolas sejam dotadas de um corpo de regras claro. E que essas regras perdurem no tempo, não variando ao sabor das modas e mudanças que vão ocorrendo na sociedade geral. Estabilidade é importante. Não é, infelizmente, o que hoje sucede, com as sucessivas interferências do Ministério de Educação, cujos burocratas de serviço se entretêm a criar regulamentos herméticos, ou estatutos do aluno criados a partir de cima e impostos a todas as escolas. Normalmente, a impunidade medra quando as regras não são inteligíveis e assentam sobre bases frágeis; e acabam por sofrer quer os alunos, quer os professores.
Sobre a autoridade, palavra que anda na boca do mundo, há quem sustente que, nas sociedades democráticas, ela emana do reconhecimento ou dos processos de negociação. Aqui, parece-me que (os que assim falam) olham apenas para um dos lados da questão. Esquecem que a autoridade também depende dos meios (institucionais) que um dado actor (neste caso, falamos do professor) tem à sua disposição. Porque os meios também contribuem para o reconhecimento ou aceitação da autoridade de outrem, convém não esquecer. E mesmo as sociedades democráticas não fogem à regra. Dizer que “a autoridade conquista-se” não basta, porque isso é afirmar que as qualidades intrínsecas ao actor, como por exemplo o carisma, seriam suficientes. Não são. Ou se o são, é só para uma ínfima minoria, os tais seres excepcionais. Eu também gostaria que a autoridade fosse conquistada assim, por meio de um julgamento racional, do reconhecimento das qualidades de que é portador um dado agente, mas isto é mais do domínio do dever ser, do que do ser. Possui uma carga utópica.
Na questão das regras escolares, sustento que a possibilidade de expulsão do estabelecimento escolar (não do sistema de ensino, pelo menos numa primeira fase), enquanto sanção de fim de linha, deve ser prerrogativa das escolas, e não do Ministério de Educação. Não devemos ter medo das palavras, a punição, desde que proporcional ao acto, contribui também para formar melhores cidadãos. E se falamos na necessidade de a escola não se resumir à instrução das matérias, deveríamos também ter isto
