Democracia local II - Presidencialismo a mais
Longe de mim querer dissecar os males de que padece a democracia local, mas, num registo mais ou menos impressionista, arrisco aventurar-me pelo terreno movediço das causas.
Apontaria, desde logo, a arquitectura do poder local, com a assimetria de poderes entre a Câmara e a Assembleia Municipal, em prejuízo desta última. Diria que há presidencialismo a mais e escrutínio a menos na nossa democracia local. A Câmara Municipal é um órgão executivo colegial, onde estão representados os vereadores eleitos nas listas partidárias mais votadas; é no seu seio que são decididas as questão que dizem respeito à nossa vida enquanto munícipes ou cidadãos. E, neste órgão colegial, as fronteiras entre governo da cidade e oposição nem sempre são claras, o que não contribui para a clareza do debate político ou, melhor dizendo, para a qualidade da democracia.
Com o reforço dos meios de fiscalização e escrutínio ao serviço da assembleia municipal, estou em crer que ganharíamos em vida democrática. É que o grau de representação das opiniões é maior na assembleia, porque sempre podem ter aí voz algumas minorias ou correntes de opinião não representadas na vereação camarária. Ou seja, com o reforço dos poderes da assembleia municipal teríamos mais e melhor debate acerca da cidade que queremos (ou não queremos). E oposições revigoradas também contribuem para o (bom) governo da cidade. Talvez o bom governo seja mesmo indissociável delas.
Apontaria, desde logo, a arquitectura do poder local, com a assimetria de poderes entre a Câmara e a Assembleia Municipal, em prejuízo desta última. Diria que há presidencialismo a mais e escrutínio a menos na nossa democracia local. A Câmara Municipal é um órgão executivo colegial, onde estão representados os vereadores eleitos nas listas partidárias mais votadas; é no seu seio que são decididas as questão que dizem respeito à nossa vida enquanto munícipes ou cidadãos. E, neste órgão colegial, as fronteiras entre governo da cidade e oposição nem sempre são claras, o que não contribui para a clareza do debate político ou, melhor dizendo, para a qualidade da democracia.
Com o reforço dos meios de fiscalização e escrutínio ao serviço da assembleia municipal, estou em crer que ganharíamos em vida democrática. É que o grau de representação das opiniões é maior na assembleia, porque sempre podem ter aí voz algumas minorias ou correntes de opinião não representadas na vereação camarária. Ou seja, com o reforço dos poderes da assembleia municipal teríamos mais e melhor debate acerca da cidade que queremos (ou não queremos). E oposições revigoradas também contribuem para o (bom) governo da cidade. Talvez o bom governo seja mesmo indissociável delas.
