Do estado da democracia local I
Como estamos em tempo de eleições para os municípios e freguesias que constituem o mapa político-administrativo do nosso país, talvez seja oportuno dizer duas ou três coisas sobre a nossa democracia local, legado da Constituição de República de 2 de Abril de 1976.
Porque falar de democracia local é, também, falar das cidades que temos. Do seu passado e presente, e do queremos que elas sejam no futuro.
A Cidade (Pólis) é por excelência o lugar da política e, portanto, tem de ser um espaço de abertura ao pensamento crítico, divergente, breve, de conflitualidade democrática, não podendo ficar refém de fórmulas consensuais. É do jogo das ideias e das práticas políticas em oposição que nascem as soluções (necessariamente imperfeitas) para os problemas da cidade. Soluções que mais tarde são postas em causa, desconstruídas para dar lugar a outra coisa. Essa deveria a substância da democracia local.
Infelizmente, tal não tem sido atributo da nossa democracia local. Esta não raro tem sido prisioneira de práticas políticas (por exemplo, o caciquismo alastrou, pois só tardiamente o legislador avançou para a limitação dos mandatos) que desencorajam a cidadania. Pelas teias que o poder local vai tecendo, com o betão em pano de fundo, a democracia acaba em mero simulacro.
Porque falar de democracia local é, também, falar das cidades que temos. Do seu passado e presente, e do queremos que elas sejam no futuro.
A Cidade (Pólis) é por excelência o lugar da política e, portanto, tem de ser um espaço de abertura ao pensamento crítico, divergente, breve, de conflitualidade democrática, não podendo ficar refém de fórmulas consensuais. É do jogo das ideias e das práticas políticas em oposição que nascem as soluções (necessariamente imperfeitas) para os problemas da cidade. Soluções que mais tarde são postas em causa, desconstruídas para dar lugar a outra coisa. Essa deveria a substância da democracia local.
Infelizmente, tal não tem sido atributo da nossa democracia local. Esta não raro tem sido prisioneira de práticas políticas (por exemplo, o caciquismo alastrou, pois só tardiamente o legislador avançou para a limitação dos mandatos) que desencorajam a cidadania. Pelas teias que o poder local vai tecendo, com o betão em pano de fundo, a democracia acaba em mero simulacro.
