Coerência

Registo como positivas as palavras de Fernando Negrão que decidiu não aceitar o convite do seu partido (PSD) para se candidatar à presidência da C.M. de Setúbal depois de o ter feito nas últimas autárquicas (com bons resultados eleitorais) e tendo mais tarde abandonado a vereação para se candidatar a Lisboa, mas dessa vez "a sério".

Via O Setubalense (meu destaque):

“A minha candidatura a Lisboa teve os seus custos, e um deles diz respeito à coerência”, explica o desejado candidato da estrutura cimeira do Partido. “Há algum tempo tive oportunidade de dizer que a minha vida autárquica terminará em Lisboa.”

Voltar a concorrer em Setúbal? “Para já, isso está fora de hipóteses, e mais tarde, apenas em condições excepcionais, e digo isto porque na vida política não podemos garantir “nunca mais”.

Futuro deputado da Nação? - Interrogámos Negrão: “Fico disponível para o cargo que o meu partido entender por mais conveniente...”

Para recordar: Ao serviço do partido

Chávez vitorioso

Sobre a vitória de Hugo Chávez no referendo último, devo dizer que não me entusiasma nem o estilo nem a instituição de mecanismos que ajudem um homem a perpetuar-se no poder. Lá como cá, sou pela limitação dos mandatos e pelo exercício do poder limitado pela lei.
Em Chávez, não gosto do lastro de populismo que não raro desagua em autoritarismo e em desprezo pela crítica e a oposição.
Lembro o que escreveu LA Boétie, no seu Discurso Sobre A Servidão Voluntária: “Assim também, quando os habitantes de um país encontram uma personagem notável que dê provas de ter sido previdente a governá-los, arrojado a defendê-los e cuidadoso a guiá-los, passam a obedecer-lhe em tudo e a conceder-lhe certas prerrogativas; e isto é uma prática reprovável, porque vão empurrá-lo para o mal.” Não estou a dizer que Chávez seja portador de tais virtudes (Numa América latina em maré de esquerda, as minhas simpatias vão para o líder boliviano, Evo Morales, e para o nosso “irmão” Lula), tão-só que não é prudente tudo confiar a um homem só.
Por agora, parece-me manifestamente exagerado dizer que Chávez virou ditador. O que ele conseguiu, com o referendo de Domingo, foi a possibilidade de se perpetuar no poder através de eleições. Mas importa não esquecer que também pode perder o poder através de eleições, pois estas não foram abolidas. E na Venezuela a oposição existe (embora na minha opinião não seja de fiar) e mobiliza recursos.
Não podemos compreender o fenómeno Chávez (uma máquina de ganhar eleições e referendos) sem as políticas redistributivas nunca antes postas em prática na Venezuela. Porque os de sempre, que mandavam na Venezuela, faziam eco do discurso veiculado pelos analistas financeiros (melhor dizendo, ilusionistas) que nos precipitaram a todos na actual crise: sob o lema, “o importante é criar riqueza”, as políticas de redistribuição do rendimento eram relegadas para um futuro longínquo feito de prosperidade. Só que a riqueza entretanto gerada ia parar às mãos dos de sempre, permanecendo os pobres cada vez mais pobres.
Chávez teve ao menos o mérito de romper com esse ciclo. Com ele, a pobreza diminuiu e os cuidados primários de saúde chegaram aos mais desfavorecidos. Chávez ousou pôr em prática políticas de redistribuição do rendimento minorando o sofrimento dos muitos que pouco ou nada têm. Dos muitos que não tinham futuro nem presente. É por causa disso que é tão odiado pelas direitas de lá e de cá.

P.S.Dados sobre os méritos da governação Chávez aqui

O Mundo é Pequeno

Este artigo do Público é bem o retrato das nossas elites e do seu círculo estreito e endogâmico. E porque é tão difícil instituir hábitos de escrutínio dos titulares de cargos políticos. E porque tudo fica entre a denúncia dos órgãos de comunicação, dos poucos e cada vez menos que ainda não renunciaram ao dever do escrutínio, e a tese da cabala ou da “campanha negra”.
O mundo das elites é demasiado pequeno, demasiado pequeno para que no seio floresça o espírito de independência indispensável ao exercício de uma justiça mais democrática, cujo braço alcance também os poderosos e sirva de travão ao abuso de poder. Mas isto não é de hoje.

Os Governos de António Guterres funcionaram como epicentro, mas não só. De algum modo, no processo Freeport, investigadores e investigados cruzaram-se ali. Um deles teria sido escolhido para substituir Souto Moura. Amizades? Ressentimentos? Coincidências? Um retrato de um mundo pequeno, num pequeno país.
Cândida de Almeida: No Centro do Turbilhão.
A Coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Foi membro da comissão de honra da candidatura de Mário Soares à Presidência da República nas eleições de 2006.
José Lopes da Mota: Alvo de inquérito.
Procurador-geral adjunto e presidente do Eurojust desde 2007. Foi secretário de Estado da Justiça do primeiro Governo de António Guterres (1996-1999), na altura em que José Sócrates era secretário de Estado do Ambiente.
[…)
Sobretudo devido ao caso Casa Pia, em 2005, depois do regresso do PS ao poder nas legislativas desse ano, a substituição de Souto de Moura no cargo de procurador-geral da República figurava entre as prioridades da direcção socialista. Lopes da Mota chegou a ser um dos nomes falados para substituir o PGR, mas na altura foram tornadas públicas suspeitas de que teria fornecido a Fátima Felgueiras uma cópia da denúncia anónima sobre o "saco azul" socialista. O inquérito aberto pelo procurador-geral Souto de Moura foi arquivado por falta de qualquer tipo de provas nesse sentido. Na década de 80, tinha sido procurador em Felgueiras.
Fernanda Palma: Nomeada pelo Governo.
Professora catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, é membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). É um dos dois membros nomeados pelo Ministério da Justiça para este órgão de cúpula do MP. Foi escolhida para substituir o procurador-geral adjunto António Rodrigues Maximiano, marido de Cândida Almeida, que faleceu no ano passado. Já este mês, o CSMP solicitou a averiguação "urgente" de eventuais irregularidades na investigação do processo Freeport. É casada com o ministro da Administração Interna, Rui Pereira.
In Público, 14-02-09

Numa outra cambiante, o fiscalista Saldanha Sanches referiu-se em tempos ao fenómeno de captação dos magistrados (delegados do Ministério Público e juízes) pelos interesses locais (localismo), causando indignação entre algumas figuras representativas do universo das corporações judiciais.

Mundos Paralelos

Muitos entretêm-se a glosar a expressiva votação de José Sócrates, reeleito secretário-geral do Partido Socialista com mais de 96% dos votos, remetendo-a para o universo norte-coreano. Mas convenhamos que, em matéria de criação de mundos paralelos ou alternativos, os camaradas norte-coreanos levam vantagem. Por ora assim é.

P.S. Depreende-se que os menos de 4% de votantes que não escolheram Sócrates prefeririam Alegre. Vale bem pouco a chamada ala esquerda do PS, internamente falando, mas o seu peso eleitoral não é despiciendo.

Um vale ainda verde

O Vale da Rosa é mais um triste rosário. Sinuoso processo que visa transformar o vale ainda verde (não confundir com o de Ford) num mar de betão armado. Em nome do progresso a que temos direito.
Julguei que a crise fosse travão a tamanho desvario de casas. Mas não, pelos vistos não é. O que pode a crise, perante esse acontecimento extraordinário, capaz de restituir a fé ao mais irredutível descrente, que é o da ressurreição da Sociedade Lusa de Negócios e do BPN, financiadores e parceiros da Pluripar, a promotora imobiliária que tomou em mãos a (hercúlea) tarefa de transformar o presente da cidade do Sado num futuro radioso?
E se os investigadores e os juízes já pouco ou nada conseguem perante assuntos terrenos, e por vezes prosaicos, como poderão eles aventurar-se pelos caminhos da Metafísica?

Estamos entregues à bicharada?

Em Setúbal, neste fim de semana, a realidade do dia a dia volta a mostrar-se através de mais assaltos à mão armada a estabelecimentos comerciais, com ameaças aos clientes e funcionários.
A vida dos cidadãos de Setúbal, tal como a dos demais portugueses, vale cada vez menos perante a impotência com que o estado enfrenta a bandidagem e o abandono confirmado dessa missão. Por exemplo, ainda há dias, o governo mandou retirar as ATM (Multibanco) do interior dos tribunais não fossem os bandidos cair em tentação.

A falta de resposta do estado a estas situações poderá em breve criar uma situação incontrolável quer por potenciar o aumento da bandidagem quer, eventualmente, levando a que os cidadão se sintam livres de à falta de resposta se substituirem aos funcionários públicos e respectivas instituições.
Ainda se lembram das "mílicias populares" que há alguns anos atrás tanto incomodaram as cabeças pensantes desta democracia?

Não me venham com merdas sobre populismo e o respeito pela lei.
Que respeito merecem leis e intituições que permitem que se tenha chegado a este regabofe?

Num ano eleitoral em que todos os partidos estarão nas ruas, feiras e mercados deste país, com bandeirinhas e altifalantes em elogios à capacidade de fazer obra dos respectivos líderes, não nos devemos esquecer o abandono a que, pelos vistos, chegámos. Se não estamos entregues à bicharada, pouco faltará.

Estamos a falar do mesmo país em que os mais altos membros da magistratura se preocupam mais com as suas intervenções e imagem nos meios de comunicação que em responder aos problemas do crime grave; em que juízes e procuradores trocam galhardetes sobre as suas posições públicas; em que os ministros da Justiça e da Administração Interna desapareceram para parte incerta ou se esconderam; em que os vários órgãos de polícia se degladiam para saber quem vigia quem, quem escuta os telefonemas de quem.

Se os eleitores e cidadãos deste país "os" tiverem grandes, este vai ser o ano de recordar aos políticos de todos os partidos que se para algo serve o estado e os seus recursos, que todos tanto querem controlar, esse algo é a segurança e a execução da justiça.

Já colocado no Insurgente.

Visto

O Estranho Caso de Benjamin Button

Algumas cadeiras ao lado, duas senhoras estavam acompanhadas pelos seus maridos. No intervalo, um deles informava o outro do resultado de um jogo de futebol que ia acompanhando pelo auricular ligado a um mini-rádio.
No final, disseram-me que o cromo da bola tinha os olhos lavados em lágrimas.
O jogo que ele acompanhava era do Benfica.

O filme é recomendável, mas não ao ponto de me deixar tão emocionado quanto o fã do (outrora) Glorioso.

Retratos

Da vida social da URSS. Retratos íntimos e bem-humorados. Podem ver mais aqui.

"Descubra as Diferenças" - Rádio Europa Lisboa

Já estão disponíveis os Podcasts com a gravação do programa "Descubra as Diferenças" da Rádio Europa Lisboa (90.4 FM)  em que tive o prazer de participar a par do Rui Carmo, a convite dos moderadores André Abrantes Amaral e Antonieta Lopes da Costa e que foi emitido no passado dia 30 de Janeiro. Se quiserem ouvir o que foi discutido, passem por lá.

Os temas em debate foram:

Caso Freeport. Em ano de crise e eleições, surgiram esta semana suspeitas relativamente ao licenciamento do Freeport de Alcochete que envolvem o Primeiro-Ministro. Independentemente de ser culpado ou inocente conseguirá José Sócrates atravessar incólume esta tempestade política?

Intervenção estatal nas empresas. Depois dos bancos são várias as empresas com falta de liquidez e em risco de falir. Nos últimos dias, a Qimonda passou de principal exportador português para possível fonte descontrolada de desempregados. O Bloco de Esquerda já pediu que a empresa fosse nacionalizada, como sucedeu com o BPN. Voltámos ao tempo das empresas estatais?

Fórum Social Mundial. Realiza-se, este fim-de-semana, em Belém do Pará, no Brasil, um novo Fórum Social Mundial. São mais de 100 mil pessoas a discutir o fim do neo-liberalismo. Perante a crise, o sentimento é de esperança numa mudança. Devemos entrar em pânico?

Baixa sem carros. O Presidente da Câmara de Lisboa afirmou, esta semana, que a Baixa Lisboeta não deve ser uma "zona de atravessamento de tráfego." O seu objectivo parece ser o de reduzir os automóvei nquela zona da cidade. Mas será que sem ser de automóvel alguém ainda quer ir à Baixa?